Processo 387274/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/06/2013 15:35
Autuado em 12/06/2013 15:35
Apensado ao Processo 196120/13 em 10/08/2015 15:41
Oficio de encaminhamento 095/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4907/2013 da Primeira Câmara, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2013 Acórdão   4907/ 2013 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/11/2013 Acórdão   4907/ 2013 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE URAÍ

Juntadas
DataDescrição
18/07/2013 13:43 do Protocolo 482076/13
10/07/2013 09:23 AR do ofício OCN - 3615/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3615/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 2446/2013
22/11/2013 773 Acórdão nº 4907/2013
08/11/2013 764 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 12/11/2013
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 985/2013
17/06/2013 661 Termo de Distribuição de Processo nº 13251/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2015 08:15 DP  
19/12/2013 13:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1633/2015 -
11/12/2013 16:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2446/2013 -
14/11/2013 10:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3506/2013 -
14/11/2013 10:36 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3498/2013 -
09/10/2013 10:59 GCDA  
17/09/2013 16:41 SMPjTC Parecer nº 15861/2013 - expedição de alerta EMENTA: Extrapolação do limite de 100% da despesa total com pessoal. Pela expedição de alerta.
18/07/2013 14:42 DCM Instrução nº 3671/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 100%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
14/06/2013 14:55 DP Ofício de Contraditório nº 3615/2013 -
13/06/2013 15:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 985/2013 -
12/06/2013 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13251/2013 -

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