Processo 387347/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/06/2013 15:37
Autuado em 12/06/2013 15:37
Apensado ao Processo 161598/13 em 23/02/2018 14:32
Oficio de encaminhamento 093/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3997/2013 da Primeira Câmara, de 10/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2013 Acórdão   3997/ 2013 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/10/2013 Acórdão   3997/ 2013 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Procuradores: MESSIAS QUEIROZ UCHOA (credenciado, inclusão:22/07/13)

Juntadas
DataDescrição
23/07/2013 23:42 Petição de outra natureza
22/07/2013 14:03 Ingresso como interessado
08/07/2013 11:01 AR do ofício OCN - 3619/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3619/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 2051/2013
10/10/2013 744 Acórdão nº 3997/2013
27/09/2013 735 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 01/10/2013
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 989/2013
17/06/2013 661 Termo de Distribuição de Processo nº 13252/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2013 15:48 DP  
30/10/2013 13:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2051/2013 -
02/10/2013 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2751/2013 -
02/10/2013 15:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2726/2013 -
16/08/2013 10:12 GCDA  
14/08/2013 14:53 SMPjTC Parecer nº 12710/2013 - expedição de alerta Alerta. Extrapolação do limite de 95% de despesa com pessoal do Poder Executivo. Pela expedição.
24/07/2013 09:39 DCM Instrução nº 3210/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
14/06/2013 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 3619/2013 -
13/06/2013 15:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 989/2013 -
12/06/2013 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13252/2013 -

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