Processo 389480/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 13/06/2013 10:37
Autuado em 13/06/2013 10:37
Oficio de encaminhamento 113/13
Processo Rescindendo 389480/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 904/2014 da Primeira Câmara, de 31/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2014 Acórdão   904/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2014 Acórdão   904/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado ELOI KUHN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/10/2018 18:28 747221/18 PEDIDO DE RESCISÃO
13/06/2017 16:00 442125/17 PEDIDO DE RESCISÃO
25/11/2016 13:20 339790/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
14/11/2017 12:19 Cópia Informação - 7083/17 - COEX
14/11/2017 12:19 Cópia Cert. Trânsit. Julgado-928/17 - STP
14/11/2017 12:19 Cópia Acórdão - 4138/17 - STP
22/12/2016 16:26 AR do ofício OPD - 2610/16 - GP
13/12/2016 09:36 AR do ofício OPD - 2611/16 - GP
17/04/2014 16:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 1103/14 - GCFAMG.
11/12/2013 16:57 AR do ofício ODL - 1270/13 - DP
11/12/2013 16:55 AR do ofício ODL - 1271/13 - DP
30/07/2013 16:18 Petição de outra natureza
12/07/2013 11:44 AR do ofício OCN - 3768/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/12/2016 Ofícios Processuais Diversos   2610/ 2016   
GP  01/12/2016 Ofícios Processuais Diversos   2611/ 2016   
DP  27/11/2013 Ofício de Diligência   1270/ 2013   
DP  27/11/2013 Ofício de Diligência   1271/ 2013   
DP  22/06/2013 Ofício de Contraditório   3768/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1103/2014
31/03/2014 851 Acórdão nº 904/2014
14/03/2014 840 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 18/03/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2886/2013
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1414/2013
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13448/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2018 12:07 DP  
20/02/2018 12:07 DP  
19/02/2018 15:06 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 73/2018 -
02/02/2018 11:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 74/2018 -
14/11/2017 12:32 COEX Despacho Processual Diverso nº 57/2018 -
14/11/2017 12:32 COEX Instrução nº 92/2018 -
14/11/2017 12:32 COEX Instrução nº 93/2018 -
14/11/2017 11:57 DP Informação nº 14378/2017 -
02/12/2016 16:12 COEX Certidão de Débito nº 32/2017 -
02/12/2016 16:12 COEX Informação nº 404/2017 -
02/12/2016 16:12 COEX Informação nº 416/2017 -
02/12/2016 10:00 DP Informação nº 19373/2016 -
29/11/2016 10:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2610/2016 -
29/11/2016 10:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2611/2016 -
29/11/2016 07:56 COEX Informação nº 7994/2016 -
28/11/2016 10:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1559/2016 -
25/11/2016 13:39 COEX Despacho Processual Diverso nº 1503/2016 -
25/11/2016 13:25 GCFAMG  
25/11/2016 13:20 DP Informação nº 18996/2016 -
16/04/2014 14:35 DP Informação nº 6117/2014 -
15/04/2014 10:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1103/2014 -
19/03/2014 11:17 S1C  
04/02/2014 14:43 GCFAMG  
04/02/2014 09:14 DCM  
25/10/2013 09:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 553/2014 -
25/10/2013 09:15 DP Informação nº 24939/2013 -
25/10/2013 09:15 DP Ofício de Diligência nº 1270/2013 -
25/10/2013 09:15 DP Ofício de Diligência nº 1271/2013 -
23/10/2013 15:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2886/2013 -
16/10/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 16661/2013 - desaprovação Ausência de prestação de contas. 2012. Procedência. Pela desaprovação. Multa.
31/07/2013 15:05 DCM Instrução nº 3953/2013 - CODEF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2012; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
31/07/2013 12:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1963/2013 -
20/06/2013 12:04 DP Informação nº 15595/2013 -
20/06/2013 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 3768/2013 -
18/06/2013 17:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1414/2013 -
17/06/2013 15:43 DP Informação nº 11543/2013 -
17/06/2013 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13448/2013 -
16/06/2013 15:39 GP Despacho Processual Diverso nº 2409/2013 -
13/06/2013 10:37 DP  

Voltar a Consulta