Processo 395041/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/06/2013 14:43
Autuado em 17/06/2013 14:43
Apensado ao Processo 601982/14 em 29/05/2015 11:01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3531/2014 da Primeira Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2014 Acórdão   3531/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/06/2014 Acórdão   3531/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado NIVALDO ANTONIO OLISKOVICZ

Juntadas
DataDescrição
28/08/2014 13:45 do Protocolo 786680/14
26/08/2014 12:40 AR do ofício ODL - 1078/14 - DP
13/05/2014 18:05 do Protocolo 441705/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/08/2014 Ofício de Diligência   1078/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2014 910 Acórdão nº 3531/2014
30/05/2014 891 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 03/06/2014
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13571/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2015 14:53 DP  
16/01/2015 15:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2501/2015 -
30/10/2014 11:24 DICAP Parecer nº 533/2015 - DESPROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ANÁLISE DA MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO ESTADUAL POR ESTA UNIDADE. CONSIDERAÇÕES. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/10/2014 15:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4746/2014 -
29/08/2014 13:31 DICAP  
31/07/2014 15:13 DP Ofício de Diligência nº 1078/2014 -
02/07/2014 08:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2546/2014 -
02/07/2014 07:57 S1C  
01/07/2014 11:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1404/2014 -
08/06/2014 21:03 S1C Acórdão nº 3531/2014 -
21/05/2014 16:08 GACAC  
20/05/2014 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2027/2014 -
20/05/2014 09:55 SMPjTC Parecer nº 7130/2014 - negativa do registro Ofensa ao princípio da contributividade previdenciária. Obrigatoriedade de cumprimento das regras constitucionais do art. 40 por todos os entes da Federação. Precedentes desta Corte (Acórdão 1119/2014-Pleno) e do STF. Pela negativa de registro.
14/05/2014 14:37 DICAP Parecer nº 6832/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/04/2014 14:02 DP  
08/04/2014 09:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1277/2014 -
19/06/2013 04:48 DICAP Parecer nº 4386/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. FALTA DOCUMENTAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
17/06/2013 18:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13571/2013 -
17/06/2013 18:08 DP Termo de Reautuação nº 243/2013 -

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