Processo 397010/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/07/2013 09:13
Autuado em 04/07/2013 09:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5546/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2013 Acórdão   5546/ 2013 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/12/2013 Acórdão   5546/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS ALEIXO
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE CIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/07/2013 09:40 92562/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/07/2013 09:40 120048/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/07/2013 09:40 208887/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/07/2013 09:40 524576/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 368/2014
20/12/2013 793 Acórdão nº 5546/2013
20/12/2013 793 Declaração de Voto nº 64/2013
17/12/2013 790 Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2013
06/12/2013 783 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2013 de 12/12/2013
08/07/2013 676 Termo de Distribuição de Processo nº 14906/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2014 08:00 DP  
31/01/2014 12:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 368/2014 -
28/01/2014 17:51 DEX Informação nº 535/2014 -
18/12/2013 13:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 59/2014 -
18/12/2013 12:49 GACAC Declaração de Voto nº 64/2013 -
16/12/2013 08:45 STP  
13/12/2013 09:06 GCFAMG  
13/12/2013 08:25 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2013 -
08/08/2013 16:32 GACAC  
07/08/2013 14:31 SMPjTC Parecer nº 12276/2013 - procedência parcial Recurso de Revista. Pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência parcial.
25/07/2013 15:06 DAT Parecer nº 172/2013 -
04/07/2013 15:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4129/2013 -
04/07/2013 09:12 DP Informação nº 13217/2013 -
04/07/2013 09:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14906/2013 -

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