Data de Envio | Setor | Ato |
05/12/2013 14:11
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 176/2019 - |
04/12/2013 13:47
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 5097/2013 - |
08/11/2013 11:00
| STP | Acórdão nº 4903/2013 - |
08/11/2013 11:00
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 835/2013 - |
08/11/2013 11:00
| STP | Certidão de Sessão nº 717/2013 - |
21/10/2013 15:20
| GAIZL | |
10/09/2013 11:41
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6081/2013 - |
10/09/2013 11:41
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6271/2013 - |
10/09/2013 11:41
| SMPjTC | Parecer nº 16298/2013 - não provimento Recurso de Revista. Contratação irregular de serviços
técnicos especializados pelo Município de Foz do Iguaçu.
Instrução n.º 3581/13- DCM pelo não provimento do recurso.
Parecer Ministerial corroborativo. |
26/06/2013 11:04
| DCM | Instrução nº 3581/2013 - Recurso de Revista. Inocorrência de Nulidade do Acórdão. Contratação irregular de serviços de advocacia. Multa a ser arbitrada pelos julgadores. Opinativo pelo não provimento do Recurso de Revista. |
25/06/2013 16:46
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 2647/2013 - |
25/06/2013 09:10
| DP | Informação nº 12112/2013 - |
25/06/2013 09:10
| DP | Informação nº 12229/2013 - |
25/06/2013 09:10
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14102/2013 - |