Processo 40077/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/02/2013 13:43
Autuado em 15/02/2013 13:43
Apensado ao Processo 742768/15 em 04/11/2015 09:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1232/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2014 Acórdão   1232/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
27/03/2014 Acórdão   1232/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CINTIA MARIA LOPES DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO MARTINS (credenciado, inclusão:15/02/13)
Origem EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)

Juntadas
DataDescrição
15/07/2014 11:52 Devolução do Ofício OCN - 12084/14 - DP
09/07/2014 12:34 AR do ofício OCN - 12085/14 - DP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1289/2014
09/04/2014 858 Acórdão nº 1232/2014
21/03/2014 845 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 27/03/2014
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 214/2013
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2121/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2014 17:04 DP  
08/05/2014 12:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1289/2014 -
31/03/2014 17:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1319/2014 -
10/01/2014 16:05 GCILB  
12/12/2013 17:50 SMPjTC Parecer nº 19645/2013 - Provimento Nulidade processual que impõe o provimento do recurso e o retorno dos autos à fase instrutiva.
04/03/2013 15:48 DCM Instrução nº 4558/2013 - Pelo conhecimento e provimento do recurso de revista e, consequentemente, pela REFORMA do Acórdão nº 4.161/12 (peça 24), para o fim de reconhecer/declarar a nulidade do processo após a peça processual nº 11.
18/02/2013 09:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 214/2013 -
15/02/2013 13:42 DP Informação nº 2078/2013 -
15/02/2013 13:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2121/2013 -

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