Processo 408089/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/06/2013 15:57
Autuado em 21/06/2013 15:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 218/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Decisão Definitiva Monocrática   218/ 2015 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor ordenador das despesas HELMUHT JANKE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Entidade tomadora OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DA IGREJA DE DEUS - CAMPO MOURÃO
Representante legal NELSON JOSE TURECK
Representante legal REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY

Juntadas
DataDescrição
21/02/2014 09:59 do Protocolo 130165/14
03/01/2014 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 2204/14
03/01/2014 15:28 do Protocolo 2182/14
03/01/2014 15:26 do Protocolo 2166/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Decisão Definitiva Monocrática nº 218/2015
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13955/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2015 12:14 DP  
24/06/2015 09:39 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 282/2015 -
24/06/2015 09:39 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 218/2015 -
02/06/2015 16:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1661/2015 -
02/06/2015 16:18 SMPjTC Parecer nº 7759/2015 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Diligência. Impropriedades sanadas. Regularidade das contas.
26/02/2014 12:42 DAT Instrução nº 1394/2015 - CÓD.:
24/02/2014 13:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 741/2014 -
08/01/2014 09:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 343/2014 -
20/12/2013 13:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 9/2014 -
24/06/2013 19:06 DAT Instrução nº 4418/2013 -
21/06/2013 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13955/2013 -

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