Processo 413813/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/07/2013 15:59
Autuado em 05/07/2013 15:59
Apensado ao Processo 133779/12 em 06/10/2014 10:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4622/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 27/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2014 Acórdão   4622/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
14/08/2014 Acórdão   4622/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado ILARIO HOFSTAETTER
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
15/08/2013 14:59 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 2350/2014
27/08/2014 952 Acórdão nº 4622/2014
08/08/2014 939 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 14/08/2014
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 1164/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1070/2013
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15164/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2014 15:00 DP  
23/09/2014 11:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2350/2014 -
22/09/2014 16:40 DP  
22/09/2014 16:30 STP  
22/09/2014 16:09 DEX  
03/09/2014 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1652/2014 -
29/08/2014 17:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1955/2014 -
19/08/2014 19:44 STP  
28/05/2014 16:50 GCILB  
10/03/2014 13:29 SMPjTC Parecer nº 3577/2014 - Provimento Recurso de Revista. Ausência de parecer conclusivo do Ministério Público de Contas. Nulidade. Instrução pelo conhecimento e provimento. Parecer Ministerial corroborativo.
26/08/2013 14:25 DCM Instrução nº 575/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pelo reconhecimento da nulidade do Acórdão 1528/13 - S2C
01/08/2013 14:01 DP  
17/07/2013 08:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1164/2013 -
12/07/2013 14:17 DP Informação nº 14439/2013 -
05/07/2013 16:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1070/2013 -
05/07/2013 15:59 DP Informação nº 13390/2013 -
05/07/2013 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15164/2013 -

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