Processo 414283/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/07/2013 09:09
Autuado em 08/07/2013 09:09
Apensado ao Processo 180149/12 em 29/09/2014 16:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4429/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2014 Acórdão   4429/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
31/07/2014 Acórdão   4429/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NELSON RODRIGUES EMILIANO

Juntadas
DataDescrição
18/10/2013 12:26 AR do ofício OCN - 7555/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/10/2013 Ofício de Contraditório   7555/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2014 973 Despacho Processual Diverso nº 2208/2014
13/08/2014 942 Acórdão nº 4429/2014
28/07/2014 930 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 31/07/2014
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2108/2013
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1624/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1089/2013
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15166/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2014 18:26 DP  
15/09/2014 08:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2208/2014 -
10/09/2014 14:29 DP  
05/08/2014 15:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1605/2014 -
08/05/2014 10:16 GCILB  
05/05/2014 15:10 SMPjTC Parecer nº 6381/2014 - Provimento provimento, conforme DCM
25/11/2013 16:03 DCM Instrução nº 1102/2014 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ: Prestação de Contas de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pelo reconhecimento da nulidade do Acórdão 1390/13 - S2C
21/11/2013 13:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2108/2013 -
20/11/2013 17:58 DCM  
30/09/2013 18:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6305/2013 -
30/09/2013 18:11 DP Ofício de Contraditório nº 7555/2013 -
20/09/2013 15:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1624/2013 -
20/09/2013 13:49 DCM  
22/07/2013 18:10 DP  
08/07/2013 13:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1089/2013 -
08/07/2013 09:09 DP Informação nº 13432/2013 -
08/07/2013 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15166/2013 -

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