Processo 417665/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 27/06/2013 10:41
Autuado em 27/06/2013 10:41
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 44/2015 da Primeira Câmara, de 10/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2015 Acórdão   44/ 2015 Indeferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/01/2015 Acórdão   44/ 2015 Indeferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/07/2013 Acórdão   2947/ 2013 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: ADERITO SEBASTIAO AGOSTINHO ANTONIO (credenciado, inclusão:16/05/19), DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:15/09/14), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:16/07/13), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (não credenciado, inclusão:16/07/13), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:15/09/14), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:29/10/14, exclusão:16/05/19)
Representante legal MAURO BURAK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/03/2017 09:01 148548/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
15/05/2019 09:20 do Protocolo 329490/19
10/09/2014 17:54 do Protocolo 830574/14
10/09/2014 12:19 do Protocolo 828707/14
10/07/2013 17:33 Outorga de procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2017 1547 Despacho Processual Diverso nº 185/2017
03/03/2015 1071 Despacho Processual Diverso nº 352/2015
10/02/2015 1059 Acórdão nº 44/2015
16/01/2015 1042 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 20/01/2015
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 2456/2014
26/08/2013 711 Acórdão nº 2947/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1987/2013
16/07/2013 682 Despacho Processual Diverso nº 2795/2013
16/07/2013 682 Termo de Redistribuição de Processo nº 653/2013
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 1009/2013
10/07/2013 678 Termo de Redistribuição de Processo nº 631/2013
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14476/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2017 14:54 DP  
03/03/2017 09:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 185/2017 -
03/03/2017 09:01 DP Informação nº 2634/2017 -
27/02/2015 15:52 DP  
26/02/2015 17:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 352/2015 -
20/01/2015 16:28 S1C Acórdão nº 44/2015 -
29/10/2014 18:15 GASRVF  
29/10/2014 10:14 DP Informação nº 18403/2014 -
02/10/2013 10:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2456/2014 -
31/07/2013 17:58 S2C Acórdão nº 2947/2013 -
31/07/2013 17:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 997/2013 -
31/07/2013 17:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 855/2013 -
17/07/2013 11:29 GASRVF  
16/07/2013 09:59 DP Informação nº 14409/2013 -
12/07/2013 17:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1987/2013 -
12/07/2013 10:08 DP Informação nº 14064/2013 -
12/07/2013 10:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 653/2013 -
09/07/2013 18:42 GP Despacho Processual Diverso nº 2795/2013 -
09/07/2013 08:49 DP Informação nº 13684/2013 -
08/07/2013 15:32 GCNB  
05/07/2013 17:15 DP Informação nº 13517/2013 -
05/07/2013 17:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 631/2013 -
05/07/2013 08:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1009/2013 -
03/07/2013 18:15 SMPjTC Parecer nº 9732/2013 - Pelo Indeferimento Pelo indeferimento.
02/07/2013 16:30 DICAP Informação nº 3908/2013 -
02/07/2013 16:30 DICAP Parecer nº 14242/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/07/2013 13:09 DEX Informação nº 2353/2013 -
27/06/2013 17:48 DAT Informação CL nº 109/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
27/06/2013 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14476/2013 -

Voltar a Consulta