Processo 421421/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/06/2013 11:48
Autuado em 28/06/2013 11:48
Apensado ao Processo 297899/13 em 07/02/2019 13:56
Oficio de encaminhamento 124/13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4195/2015 da Primeira Câmara, de 22/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2015 Acórdão   4195/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/09/2015 Acórdão   4195/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FERNANDES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 03:39 AR do ofício OCN - 4489/13 - DP
13/08/2013 17:27 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2013 Ofício de Contraditório   4489/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2015 1208 Acórdão nº 4195/2015
11/09/2015 1201 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 15/09/2015
25/08/2015 1190 Termo de Redistribuição de Processo nº 3206/2015
19/08/2013 706 Despacho Processual Diverso nº 2001/2013
10/07/2013 678 Despacho Processual Diverso nº 1529/2013
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14620/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2015 10:42 DP  
16/09/2015 09:57 S1C Acórdão nº 4195/2015 -
16/09/2015 09:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1914/2015 -
26/08/2015 15:54 GCIZL  
20/08/2015 13:57 SMPjTC Parecer nº 11228/2015 - Pelo apensamento. Ementa: Alerta. Pelo apensamento ao protocolo 297899/13.
20/08/2015 12:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1949/2015 -
19/08/2015 14:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3206/2015 -
15/08/2013 11:35 DCM Informação nº 1357/2015 -
14/08/2013 14:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2001/2013 -
14/08/2013 09:52 DCM  
09/07/2013 08:07 DP Informação nº 16656/2013 -
09/07/2013 08:07 DP Ofício de Contraditório nº 4489/2013 -
01/07/2013 13:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1529/2013 -
28/06/2013 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14620/2013 -

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