Processo 440144/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/07/2013 14:52
Autuado em 08/07/2013 14:52
Apensado ao Processo 157057/10 em 07/07/2014 10:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3136/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão   3136/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
15/05/2014 Acórdão   3136/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JURANDIR ALVES CONTRO
Origem MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado PAULO FRANCISCO MARINHO DUTRA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2016 11:50 Cópia de Outros Documentos do 834399/16
03/11/2016 11:47 Cópia da Petição do 834399/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2014 891 Acórdão nº 3136/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 1412/2013
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15393/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2014 10:13 DP  
02/07/2014 16:58 DP  
06/06/2014 08:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1421/2014 -
02/06/2014 14:46 SMPjTC  
21/05/2014 18:53 STP Acórdão nº 3136/2014 -
26/03/2014 10:50 GCNB  
31/01/2014 12:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 726/2014 -
31/01/2014 12:37 SMPjTC Parecer nº 1479/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Município de São Carlos do Ivaí. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
10/07/2013 17:07 DCM Instrução nº 223/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ: Prestação de Contas de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 181/13 - S1C.
08/07/2013 17:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1400/2013 -
08/07/2013 17:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1412/2013 -
08/07/2013 14:51 DP Informação nº 13556/2013 -
08/07/2013 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15393/2013 -

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