Processo 444530/13
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 17/09/2013 10:23
Autuado em 17/09/2013 10:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4476/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2014 Acórdão   4476/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
07/08/2014 Acórdão   4476/ 2014 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:07/11/13, exclusão:16/12/15), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:25/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:25/07/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:16/12/15, exclusão:01/06/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:15/04/16, exclusão:30/05/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/09/2013 10:29 512672/12 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 14:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503675/18
29/05/2017 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 396050/17
07/03/2017 12:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 162530/17
14/04/2016 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320352/16
14/12/2015 13:52 do Protocolo 988341/15
22/09/2015 13:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 74 - Despacho - 1574/15 - GCAML.
22/09/2015 13:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Petição, conforme determinado na peça 74 - Despacho - 1574/15 - GCAML.
04/03/2015 10:52 do Protocolo 165426/15
06/10/2014 17:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Petição, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 2357/14 - GCILB.
06/10/2014 17:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 2357/14 - GCILB.
06/10/2014 17:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 2357/14 - GCILB.
06/10/2014 17:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Petição, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 2357/14 - GCILB.
20/11/2013 20:24 do Protocolo 827405/13
07/11/2013 11:55 do Protocolo 794086/13
05/11/2013 12:52 AR do ofício OCN - 7588/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2013 Ofício de Contraditório   7588/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Despacho Processual Diverso nº 737/2017
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1040/2016
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1574/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1310/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2467/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 2357/2014
15/08/2014 944 Acórdão nº 4476/2014
01/08/2014 934 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 07/08/2014
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1645/2013
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21420/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2017 18:40 DP  
20/04/2017 17:45 COEX Despacho Processual Diverso nº 293/2017 -
08/03/2017 10:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 737/2017 -
31/05/2016 16:15 DP Informação nº 10315/2016 -
31/05/2016 16:15 DP Informação nº 2945/2017 -
20/05/2016 11:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1040/2016 -
18/09/2015 17:22 DP Informação nº 20368/2015 -
18/09/2015 17:22 DP Informação nº 9821/2016 -
11/09/2015 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1574/2015 -
13/03/2015 11:14 DP  
09/03/2015 11:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 434/2015 -
09/03/2015 10:27 DEX Informação nº 1727/2015 -
04/03/2015 19:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 383/2015 -
21/10/2014 15:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1310/2015 -
06/10/2014 19:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2467/2014 -
02/10/2014 15:45 DP Informação nº 17114/2014 -
15/09/2014 17:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2357/2014 -
15/09/2014 16:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1113/2014 -
21/08/2014 09:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1616/2014 -
20/08/2014 16:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 1025/2014 -
11/08/2014 18:08 STP  
23/05/2014 10:48 GCILB  
17/12/2013 13:16 SMPjTC Parecer nº 5815/2014 - procedência Recurso de revisão em pedido de rescisão. Cabimento. Impossibilidade de conhecimento do pleito rescisório. Ausência de correlação entre as imputações ao interessado e sua insurgência. Parecer Ministerial pela procedência do recurso de revisão.
17/12/2013 11:11 GCILB  
10/12/2013 14:21 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 54/2013 -
21/11/2013 10:52 DAT Parecer nº 233/2013 - Recurso de Revisão. Inocorrência de nulidade no processo de Prestação de Contas subjacente. Condições da ação não verificadas no Pedido de Rescisão originário. Terceirização irregular identificada. Pelo provimento do recurso.
30/09/2013 18:29 DP Ofício de Contraditório nº 7588/2013 -
30/09/2013 18:29 DP Termo de Reautuação nº 422/2013 -
24/09/2013 09:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1645/2013 -
23/09/2013 17:11 DP  
18/09/2013 12:23 GCCMNS  
17/09/2013 10:22 DP Informação nº 19869/2013 -

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