Processo 451545/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/07/2013 14:44
Autuado em 09/07/2013 14:44
Apensado ao Processo 613039/18 em 13/09/2018 08:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5810/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2016 Acórdão   5810/ 2016 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/11/2016 Acórdão   5810/ 2016 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor GILBERTO DELLA COLETTA
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:17/08/18)

Juntadas
DataDescrição
03/09/2018 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 618715/18
17/08/2018 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 578020/18
08/08/2018 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 556809/18
20/07/2018 15:39 do Protocolo 511392/18
13/06/2018 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Parecer - 3006/18 - COFAP, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 670/18 - GACAC.
08/05/2017 15:22 do Protocolo 338956/17
11/04/2017 16:56 do Protocolo 268176/17
09/01/2017 16:30 do Protocolo 10303/17
13/08/2015 10:14 do Protocolo 636836/15
12/08/2014 16:10 do Protocolo 741768/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2018 1908 Despacho Processual Diverso nº 1193/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 1048/2018
31/07/2018 1876 Despacho Processual Diverso nº 886/2018
17/04/2017 1574 Despacho Processual Diverso nº 829/2017
23/01/2017 1519 Despacho Processual Diverso nº 83/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 5810/2016
16/11/2016 1482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 29/11/2016
12/07/2013 680 Termo de Distribuição de Processo nº 15501/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2018 14:11 DP  
10/09/2018 14:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1193/2018 -
14/08/2018 09:40 DP Informação nº 9425/2018 -
10/08/2018 14:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1048/2018 -
27/07/2018 10:29 DP Informação nº 8468/2018 -
26/07/2018 03:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 886/2018 -
14/06/2018 14:33 DP Informação nº 7823/2018 -
13/06/2018 15:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 680/2018 -
13/06/2018 09:43 DP Informação nº 6142/2018 -
08/06/2018 16:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 670/2018 -
09/05/2017 13:47 CGE Parecer nº 445/2018 -
12/04/2017 07:54 DP  
11/04/2017 17:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 829/2017 -
06/03/2017 14:59 DP Informação nº 4750/2017 -
02/03/2017 13:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 496/2017 -
22/02/2017 08:21 COEX Despacho Processual Diverso nº 153/2017 -
22/02/2017 08:21 COEX Informação nº 854/2017 -
21/02/2017 14:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 428/2017 -
24/01/2017 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 336/2017 -
19/01/2017 15:38 DP Informação nº 529/2017 -
17/01/2017 15:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 37/2017 -
17/01/2017 15:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 83/2017 -
29/11/2016 16:17 S1C Acórdão nº 5810/2016 -
09/11/2016 13:17 GACAC  
08/11/2016 16:27 S1C  
28/10/2016 16:28 GACAC  
26/10/2016 09:59 S1C Certidão de Sessão nº 915/2016 -
15/09/2016 17:05 GACAC  
19/07/2016 11:04 COFAP Parecer nº 9439/2016 -
25/05/2016 09:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2022/2016 -
18/05/2016 18:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2113/2016 -
18/05/2016 18:30 SMPjTC Parecer nº 5983/2016 - negativa do registro Instrução do feito que demonstra ter havido a transposição de cargo por conta da LCE nº 92/2002. Flagrante inconstitucionalidade de ascensão funcional. Pela negativa de registro. Alternativamente, pelo sobrestamento, até julgamento da ADI 5510, pelo STF
13/08/2015 15:13 DICAP Parecer nº 4981/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MPJTC.
17/07/2015 11:09 DP  
13/07/2015 15:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3401/2015 -
02/07/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 8274/2015 - negativa do registro Ato de inativação. Ato que viola o disposto no art. 37, XI da Constituição Federal. Pela negativa de registro e instauração de Tomada de Contas Extraordinárias para apuração da responsabilidade dos pagamentos a maior.
12/08/2014 17:13 DICAP Parecer nº 6952/2015 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Retorno em virtude de diligência à origem. Atendimento dos requisitos legais e normativos. Ao MPjTC.
05/08/2014 17:42 DP  
05/08/2014 08:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2986/2014 -
11/07/2013 07:59 DICAP Parecer nº 10257/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR.
09/07/2013 18:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15501/2013 -

Voltar a Consulta