Processo 458981/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/07/2013 09:59
Autuado em 10/07/2013 09:59
Apensado ao Processo 793169/18 em 23/11/2018 09:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3068/2018 da Segunda Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão   3068/ 2018 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações IVAN LELIS BONILHA
23/10/2018 Acórdão   3068/ 2018 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações IVAN LELIS BONILHA
16/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Gestor ordenador das despesas JAIR DIVINO DOS SANTOS
Entidade tomadora ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE PATO BRANCO
Interessado ALAOR MERLO BERNARDI
Representante legal AUGUSTINHO ZUCCHI
Interessado VANDIRLEI LIRA DA CRUZ

Juntadas
DataDescrição
11/09/2019 15:57 Cópia - Certidão de Decurso de Prazo 55/19 - GCAML
11/09/2019 15:57 Cópia - Certidão de Publicação DETC 12558/19 - DG
11/09/2019 15:57 Cópia - Despacho 1015/19 - GCAML
15/09/2016 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 767276/16
15/09/2016 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 767268/16
15/08/2016 15:34 do Protocolo 672950/16
15/08/2016 12:02 do Protocolo 671813/16
01/08/2016 16:35 AR do Ofício OCN - 4236/2016 - DP
29/07/2016 15:27 Devolução do Ofício OCN - 3409/2016 - DP
05/07/2016 15:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 553373/16
04/07/2016 14:48 Devolução do Ofício OCN - 3405/2016 - DP
11/04/2014 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 334313/14
11/04/2014 13:28 do Protocolo 332302/14
11/04/2014 08:38 AR do ofício OCN - 5238/14 - DP
10/04/2014 13:45 do Protocolo 327392/14
04/04/2014 08:55 do Protocolo 300516/14
04/04/2014 03:21 AR do ofício OCN - 5241/14 - DP
02/04/2014 03:43 AR do ofício OCN - 5239/14 - DP
02/04/2014 03:31 AR do ofício OCN - 5390/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/08/2016 Certidão Diversa   82/ 2016   
DP  14/07/2016 Ofício de Contraditório   4236/ 2016   
DP  09/06/2016 Ofício de Contraditório   3405/ 2016   
DP  09/06/2016 Ofício de Contraditório   3409/ 2016   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5390/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5238/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5239/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5241/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2018 1956 Despacho Processual Diverso nº 1709/2018
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3068/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
30/05/2017 1603 Termo de Redistribuição de Processo nº 4921/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1646/2016
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1054/2016
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 354/2014
12/07/2013 680 Termo de Distribuição de Processo nº 15521/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2018 09:11 DP  
14/11/2018 16:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1709/2018 -
12/11/2018 11:17 S2C  
12/11/2018 08:37 SMPJTC  
08/11/2018 13:00 5PC Ciência de Decisão nº 218/2018 -
07/11/2018 10:43 SMPjTC  
25/10/2018 11:00 S2C  
17/10/2018 16:10 GCILB  
17/10/2018 15:22 S2C Certidão de Sessão nº 545/2018 -
10/10/2018 15:01 GCILB  
09/10/2018 17:58 S2C Certidão de Sessão nº 526/2018 -
19/04/2018 10:25 GCILB  
18/04/2018 20:08 SMPjTC  
10/04/2018 13:52 1SubPG Parecer nº 157/2018 -
10/04/2018 10:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 829/2018 -
26/05/2017 10:47 COFIT Instrução nº 89/2018 -
26/05/2017 10:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4921/2017 -
16/09/2016 15:35 COFIT  
25/08/2016 14:37 DP  
16/08/2016 10:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1646/2016 -
09/06/2016 10:05 DP Certidão Diversa nº 82/2016 -
09/06/2016 10:05 DP Informação nº 12630/2016 -
09/06/2016 10:05 DP Informação nº 12711/2016 -
09/06/2016 10:05 DP Informação nº 13936/2016 -
09/06/2016 10:05 DP Informação nº 14261/2016 -
09/06/2016 10:05 DP Informação nº 14353/2016 -
09/06/2016 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 3405/2016 -
09/06/2016 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 3409/2016 -
09/06/2016 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 4236/2016 -
01/06/2016 18:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1054/2016 -
11/04/2014 18:18 DAT Instrução nº 1270/2016 - o nº:
25/02/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 5238/2014 -
25/02/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 5239/2014 -
25/02/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 5241/2014 -
25/02/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 5390/2014 -
11/07/2013 08:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 354/2014 -
11/07/2013 08:00 DAT Instrução nº 1857/2014 -
10/07/2013 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15521/2013 -

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