Processo 464264/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/07/2013 16:56
Autuado em 17/07/2013 16:56
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 152/2014 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   152/ 2014 Conhecimento e provimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   152/ 2014 Conhecimento e provimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE LUIZ BITTENCOURT
Origem MUNICÍPIO DE VENTANIA
Interessado OCIMAR ROBERTO BAHNERT DE CAMARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/07/2013 17:02 192198/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
17/07/2013 17:02 205949/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2014 09:27 AR do oficio OPD - 727/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1552/2014
16/04/2014 863 Acórdão de Parecer Prévio nº 152/2014
04/04/2014 855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 10/04/2014
20/02/2014 827 Despacho Processual Diverso nº 413/2014
19/07/2013 685 Termo de Distribuição de Processo nº 16107/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 11:21 DP  
05/06/2014 13:52 GCCMNS  
29/05/2014 12:38 DP Informação nº 9194/2014 -
28/05/2014 16:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 727/2014 -
21/05/2014 15:18 DEX Informação nº 3497/2014 -
05/05/2014 12:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1349/2014 -
22/04/2014 17:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 949/2014 -
10/04/2014 15:07 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 152/2014 -
07/03/2014 11:36 GCCMNS  
24/02/2014 12:34 SMPjTC Parecer nº 3139/2014 - não provimento Recurso de revista. PCM. Município de Ventania. Exercício de 2011. Déficit orçamentário. Descumprimento do investimento mínimo no FUNDEB. Repetição dos argumentos do contraditório. Pelo não provimento do Recurso.
20/02/2014 13:51 DCM Instrução nº 472/2014 - MUNICÍPIO DE VENTANIA: PCA Exerc 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 180/13 - S1C.
18/02/2014 14:08 DP Informação nº 2750/2014 -
15/01/2014 09:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 413/2014 -
22/07/2013 12:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 48/2014 -
18/07/2013 10:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1721/2013 -
17/07/2013 16:56 DP Informação nº 14565/2013 -
17/07/2013 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16107/2013 -

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