Processo 468987/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/07/2013 18:38
Autuado em 12/07/2013 18:38
Apensado ao Processo 546382/18 em 30/04/2019 13:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1023/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2018 Acórdão   1023/ 2018 Negativa de registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/05/2018 Acórdão   1023/ 2018 Negativa de registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LUIZ CARLOS MANTOVANELLI (credenciado, inclusão:12/07/13)
Gestor atual GILBERTO GIACOIA
Gestor atual IVONEI SFOGGIA
Gestor do ato GILBERTO GIACOIA
Servidor JULIO VICTOR MILLEO FILHO
Procuradores: ANA CRISTINA AGUILAR VIANA (não credenciado, inclusão:31/08/18), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:31/08/18), FERNANDA MACHADO LOPES (não credenciado, inclusão:31/08/18), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:31/08/18), JULIO CESAR BROTTO (credenciado, inclusão:31/08/18), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:31/08/18), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:31/08/18), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:31/08/18)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LUIZ CARLOS MANTOVANELLI (credenciado, inclusão:12/07/13)

Juntadas
DataDescrição
17/04/2019 17:37 do Protocolo 262922/19
17/04/2019 17:32 Recibo de Petição Intermediária - 262914/19, de 17/04/19 - Protocolo: 262914/19
31/08/2018 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos (Ofício SUBADM nº 200-2018 e Informação D), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 1313/18 - GCAML.
31/08/2018 10:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Petição (Ofício SUBADM nº 203-2018), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 1313/18 - GCAML.
31/08/2018 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Petição (Recurso de Agravo - Dr. Julio Victor Mil), conforme determinado na peça 53 - Despacho - 1313/18 - GCAML.
19/07/2018 16:04 AR do ofício OPD - 1341/18 - GP
19/06/2018 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 431003/18
30/11/2017 19:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 847303/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1341/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 529/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 460/2019
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1313/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 936/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 720/2018
08/05/2018 1819 Acórdão nº 1023/2018
27/04/2018 1814 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 02/05/2018
07/11/2017 1710 Despacho Processual Diverso nº 6510/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4907/2015
17/07/2013 683 Termo de Distribuição de Processo nº 15740/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2019 11:47 DP  
17/04/2019 20:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 529/2019 -
10/04/2019 15:28 DP  
03/04/2019 09:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 460/2019 -
02/04/2019 13:46 DP Informação nº 2401/2019 -
31/08/2018 11:31 DP  
30/08/2018 15:32 DP Informação nº 9179/2018 -
16/07/2018 09:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1313/2018 -
13/07/2018 11:08 S2C  
12/07/2018 10:08 DP Informação nº 7253/2018 -
10/07/2018 15:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1341/2018 -
20/06/2018 08:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 936/2018 -
17/05/2018 15:51 DP  
11/05/2018 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 720/2018 -
10/05/2018 16:40 S2C  
10/05/2018 15:07 GCAML  
10/05/2018 14:56 DP  
02/05/2018 15:24 S2C Acórdão nº 1023/2018 -
13/03/2018 10:42 GCAML  
23/02/2018 10:24 COFAP Parecer nº 2378/2018 - Ao d. Relator para deliberação.
18/01/2018 16:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 209/2018 -
17/01/2018 15:52 SMPJTC  
17/01/2018 10:28 1PC Parecer nº 47/2018 - Aposentadoria. Ministério Público do Estado do Paraná. Combinação de regras constitucionais. Impossibilidade. Pela negativa de registro.
16/01/2018 17:35 SMPjTC  
01/12/2017 15:04 COFAP Parecer nº 712/2018 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE TEMPO MÍNIMO PARA SE APOSENTAR. COMBINAÇÃO DE REGRAS. IMPOSSIBILIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/11/2017 09:37 DP  
16/07/2013 04:11 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6510/2017 -
16/07/2013 04:11 COFAP Parecer nº 4257/2017 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO À FALTA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO DE INATIVAÇÃO. ESCOPO MÍNIMO. AO D. GP PARA DELIBERAÇÃO.
12/07/2013 19:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15740/2013 -

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