Processo 475777/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 16/07/2013 16:29
Autuado em 16/07/2013 16:29
Apensado ao Processo 277832/14 em 11/04/2014 16:00
Oficio de encaminhamento 131/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 565/2014 da Primeira Câmara, de 18/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   565/ 2014 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2014 Acórdão   565/ 2014 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JARBAS CARNELOSSI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Interessado RODERJAN LUIZ INFORZATO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 11:29 AR do ofício OCN - 4764/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/10/2013 Edital Diverso   243/ 2013   
DP  23/07/2013 Ofício de Contraditório   4764/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 726/2014
18/03/2014 842 Acórdão nº 565/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 2320/2013
09/10/2013 743 Edital Diverso nº 243/2013
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1786/2013
26/07/2013 690 Despacho Processual Diverso nº 1322/2013
19/07/2013 685 Termo de Distribuição de Processo nº 16096/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2014 10:11 DP  
04/04/2014 09:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 726/2014 -
12/03/2014 12:31 S1C Acórdão nº 565/2014 -
12/03/2014 12:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 427/2014 -
10/01/2014 11:20 GCDA  
12/12/2013 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 7049/2013 -
12/12/2013 11:11 SMPjTC Parecer nº 19458/2013 - Pela confirmação do alerta Pela confirmação de alerta, advertindo-se o gestor que a não adoção de providencias cabíveis poderá caracterizar ato doloso de improbidade administrativa, a ser considerado quando do exame das contas anuais.
29/11/2013 09:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2320/2013 -
28/11/2013 16:29 DCM  
30/09/2013 15:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6507/2013 -
30/09/2013 15:26 DP Certidão de Publicação DETC nº 1618/2013 -
30/09/2013 15:26 DP Edital Diverso nº 243/2013 -
23/09/2013 13:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1786/2013 -
19/07/2013 10:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4761/2013 -
19/07/2013 10:09 DP Informação nº 14733/2013 -
19/07/2013 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 4764/2013 -
18/07/2013 05:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1322/2013 -
16/07/2013 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16096/2013 -

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