Processo 480901/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/07/2013 15:43
Autuado em 18/07/2013 15:43
Apensado ao Processo 367920/14 em 30/04/2014 08:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2129/2014 da Primeira Câmara, de 07/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2014 Acórdão   2129/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/04/2014 Acórdão   2129/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MARCOS GERALDO URBAN
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 17:41 do Protocolo 23002/14
12/09/2013 16:14 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 872/2014
07/04/2014 856 Acórdão nº 2129/2014
28/03/2014 850 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 01/04/2014
21/01/2014 805 Despacho Processual Diverso nº 77/2014
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 5020/2013
24/07/2013 688 Termo de Distribuição de Processo nº 16278/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2014 07:07 DP  
28/04/2014 11:44 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 872/2014 -
28/04/2014 09:46 S1C  
08/04/2014 10:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 808/2014 -
01/04/2014 17:11 S1C Acórdão nº 2129/2014 -
17/03/2014 10:06 GAIZL  
17/01/2014 12:21 SMPjTC Parecer nº 1366/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela negativa de registro.
17/01/2014 08:35 DICAP Parecer nº 582/2014 - REGISTRO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, DA LE
16/01/2014 10:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 77/2014 -
13/01/2014 16:45 SMPjTC Parecer nº 383/2014 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
02/12/2013 13:39 DP  
26/11/2013 12:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5020/2013 -
30/10/2013 19:10 SMPjTC Parecer nº 17611/2013 - diligência para contraditório e ampla defesa Cômputo de tempo ficto. Inconstitucionalidade. Jurisprudência consolidada. Pela negativa de registro, assegurando-se aos interessados o direito ao 54contraditório e à ampla defesa.
12/09/2013 17:13 DICAP Parecer nº 21581/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/08/2013 19:34 DP Informação nº 16813/2013 -
24/07/2013 10:48 DICAP Parecer nº 17228/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. FALTA DOCUMENTAÇÃO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. A DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA À ORIGEM.
21/07/2013 19:15 DCE Informação nº 2096/2013 -
19/07/2013 15:42 DICAP  
18/07/2013 17:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16278/2013 -

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