Processo 533290/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/08/2013 14:05
Autuado em 06/08/2013 14:05
Apensado ao Processo 569710/14 em 29/05/2015 10:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3409/2014 da Primeira Câmara, de 12/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2014 Acórdão   3409/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/05/2014 Acórdão   3409/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor CLEONICE DE SOUZA ZANELLI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/09/2014 08:27 AR do ofício ODL - 1061/14 - DP
21/08/2014 16:59 do Protocolo 767511/14
18/10/2013 13:53 do Protocolo 747967/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2014 Ofício de Diligência   1061/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2014 900 Acórdão nº 3409/2014
23/05/2014 886 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 27/05/2014
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17538/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2015 14:49 DP  
08/05/2015 10:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2499/2015 -
30/04/2015 19:47 SMPjTC Parecer nº 5682/2015 - Legalidade. Pela observância ao art. 490, § 1°, do Regimento Interno.
25/09/2014 10:43 DICAP Parecer nº 4708/2015 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO. APOSENTADORIA JULGADA LEGAL. DILIGÊNCIA RESPONDIDA PELA ORIGEM. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/08/2014 08:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3909/2014 -
31/07/2014 15:22 DP Ofício de Diligência nº 1061/2014 -
23/06/2014 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2550/2014 -
23/06/2014 09:28 S1C  
13/06/2014 15:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1327/2014 -
29/05/2014 14:35 S1C Acórdão nº 3409/2014 -
09/05/2014 09:23 GACAC  
08/05/2014 10:23 SMPjTC Parecer nº 6516/2014 - negativa do registro Ofensa ao princípio da contributividade. Obrigatoriedade de cumprimento das regras constitucionais previdenciárias por todos os entes da Federação; Precedentes desta Corte (Acórdão 1119/2014-Pleno) e do STF. Pela negativa de registro.
22/10/2013 12:20 DICAP Parecer nº 6119/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/09/2013 16:46 DP  
19/09/2013 17:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6561/2013 -
16/09/2013 18:49 DP Informação nº 19941/2013 -
08/08/2013 07:23 DICAP Parecer nº 18033/2013 - DILIGÊNCIA. JUNTADA CERTIDÃO INSS. APÓS, SOBRESTAMENTO. INCORPORAÇÃO VERBAS TRANSITÓRIAS. SUCESSIVAMENTE, PELA LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA C
06/08/2013 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17538/2013 -

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