Processo 538098/13
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 19/08/2013 15:18
Autuado em 19/08/2013 15:18
Apensado ao Processo 239046/12 em 30/09/2014 18:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4469/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2014 Acórdão   4469/ 2014 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/08/2014 Acórdão   4469/ 2014 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2014   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/01/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/12/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/11/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JULIO MAITO FILHO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO GRELLERT (credenciado, inclusão:06/11/13), CAROLINE FRANCESCHI ANDRÉ (credenciado, inclusão:06/11/13), EMERSON CORAZZA DA CRUZ (credenciado, inclusão:11/11/13), FLAVIANO WOLF GIOVANELE (credenciado, inclusão:11/11/13), HEITOR CAETANO BEMVENUTTI HEDEKE (não credenciado, inclusão:11/11/13), LEANDRO MENDES (não credenciado, inclusão:11/11/13), MANOEL PEDRO MENGELBERG JUNIOR (não credenciado, inclusão:11/11/13), PAULO HENRIQUE BEREHULKA (credenciado, inclusão:06/11/13), ROSILEINE PICINATO RIBEIRO (não credenciado, inclusão:11/11/13)
Origem JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/09/2014 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Petição, conforme determinado na peça 42 - Acórdão - 4469/14 - STP.
22/09/2014 10:21 do Protocolo 862913/14
26/02/2014 18:24 do Protocolo 149109/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2014 944 Acórdão nº 4469/2014
01/08/2014 934 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 07/08/2014
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18431/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2014 18:02 DP  
24/09/2014 09:40 DP  
22/09/2014 11:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2260/2014 -
19/09/2014 16:02 DP Informação nº 16241/2014 -
26/08/2014 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1631/2014 -
19/08/2014 15:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1863/2014 -
08/08/2014 08:32 STP  
23/07/2014 13:40 GCFAMG  
27/06/2014 14:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2477/2014 -
27/06/2014 14:59 SMPjTC Parecer nº 9547/2014 - pelo improvimento Recurso de revisão. Superficialidade e fragilidade dos argumentos. Pelo improvimento.
05/05/2014 16:58 DCE Instrução nº 120/2014 -
07/03/2014 11:26 2ICE Informação nº 1/2014 -
27/02/2014 17:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 789/2014 -
27/02/2014 14:41 STP Certidão de Sessão nº 123/2014 -
16/01/2014 15:38 GCFAMG  
15/01/2014 14:22 STP  
22/11/2013 12:36 GCFAMG  
22/11/2013 08:14 STP Certidão de Sessão nº 747/2013 -
11/11/2013 09:38 GCFAMG  
22/10/2013 10:00 DP Informação nº 23745/2013 -
18/10/2013 09:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2822/2013 -
21/08/2013 15:16 SMPjTC Parecer nº 16332/2013 - não conhecimento e não provimento Recurso de Revisão. Pelo não conhecimento, ante a ausência de pressuposto de admissibilidade quanto ao cabimento. No mérito, pelo improvimento, mantendo-se o Acórdão nº 2569/13 - Tribunal Pleno.
20/08/2013 09:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2165/2013 -
19/08/2013 15:18 DP Informação nº 17055/2013 -
19/08/2013 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18431/2013 -

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