Processo 549677/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/08/2013 10:45
Autuado em 16/08/2013 10:45
Processo Rescindendo 549677/13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4334/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 01/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2014 Acórdão   4334/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
24/07/2014 Acórdão   4334/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
17/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
10/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDOESTE - CONSUD
Interessado LOIVO ROQUE RITTER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/11/2014 11:12 1062215/14PEDIDO DE RESCISÃO
16/08/2013 10:46 102656/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
24/09/2020 00:40 Cópia - Informação 189/20 - DIJUR (672763/16)
21/05/2015 09:17 Cópia do Despacho 765/15 - GCDA
21/05/2015 09:13 Cópia do Despacho 555/15 - GCDA
16/08/2013 14:48 Petição recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 2106/2014
01/08/2014 934 Acórdão nº 4334/2014
18/07/2014 924 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 24/07/2014
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 1414/2013
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18367/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2020 16:21 DP  
04/09/2020 13:56 STP Certidão de comunicação de despacho nº 286/2020 -
15/09/2014 14:47 DP Informação nº 12672/2015 -
01/09/2014 18:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2106/2014 -
28/08/2014 11:31 DEX Informação - Contas Irregulares nº 248/2014 -
25/07/2014 16:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1580/2014 -
04/07/2014 10:34 GCILB  
04/07/2014 08:31 STP Certidão de Sessão nº 474/2014 -
14/04/2014 10:28 GCILB  
10/03/2014 14:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1492/2014 -
10/03/2014 14:16 SMPjTC Parecer nº 3522/2014 - Irregularidade Provimento parcial. Irregularidade das contas.
29/08/2013 18:36 DCM Instrução nº 541/2014 - Pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de revista e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 2.569/13 - 2ª Câmara, que julgou irregulares as contas da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ - ARSS.
16/08/2013 16:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1414/2013 -
16/08/2013 10:44 DP Informação nº 16850/2013 -
16/08/2013 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18367/2013 -

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