Processo 550039/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/08/2013 16:48
Autuado em 09/08/2013 16:48
Apensado ao Processo 304421/12 em 14/05/2014 16:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1227/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2014 Acórdão   1227/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2014 Acórdão   1227/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
27/09/2013 08:39 AR do oficio ODL - 839/13 - DP
06/09/2013 09:47 do Protocolo 634500/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/08/2013 Ofício de Diligência   839/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2014 853 Acórdão nº 1227/2014
21/03/2014 845 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 27/03/2014
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 2497/2013
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2415/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 2235/2013
15/08/2013 704 Termo de Distribuição de Processo nº 17880/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 11:14 DP  
12/05/2014 11:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1293/2014 -
12/05/2014 09:32 DEX Informação nº 2993/2014 -
09/05/2014 15:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1387/2014 -
15/04/2014 14:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1304/2014 -
08/04/2014 14:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 682/2014 -
28/03/2014 09:10 STP  
28/02/2014 16:43 GCFAMG  
01/11/2013 10:28 SMPjTC Parecer nº 1628/2014 - improcedência Pedido de Rescisão. Preliminar pelo não conhecimento. Absoluta ausência de requisito formal de admissibilidade, não podendo o mesmo servir de sucedâneo recursal. No mérito, pela improcedência nos termos do opinativo técnico.
23/09/2013 11:40 DICAP Parecer nº 20887/2013 - PEDIDO DE RESCISÃO. IMPROCEDÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE FATO NOVO OU VIOLAÇÃO A LEI. MULTA APLICADA COM AMPARO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/09/2013 08:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2497/2013 -
19/09/2013 17:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 5714/2013 -
19/09/2013 17:41 SMPjTC Parecer nº 15086/2013 - Não concessão da liminar. Ementa: Pedido de Rescisão. Entendimento do Ministério Público de Contas consignado na Orientação Ministerial nº 01/09. Não concessão da liminar.
19/09/2013 13:07 DICAP Parecer nº 19771/2013 - CONCESSÃO DE LIMINAR. PREENCHIDOS OS REQUISITOS. PEDIDO DE RESCISÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
13/09/2013 08:08 DP Informação nº 19847/2013 -
12/09/2013 12:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2415/2013 -
28/08/2013 14:24 DP Ofício de Diligência nº 839/2013 -
09/08/2013 18:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2235/2013 -
09/08/2013 16:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17880/2013 -

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