Processo 617028/13
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 06/09/2013 09:13
Autuado em 06/09/2013 09:13
Apensado ao Processo 620445/16 em 10/10/2018 10:06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3020/2014 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 16/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2014 Acórdão   3020/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2014 Acórdão   3020/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Procuradores: MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:06/09/13, exclusão:05/11/13)
Interessado PERICLES DE HOLLEBEN MELLO
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:04/02/14), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:04/02/14), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:04/11/13, exclusão:12/03/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:12/03/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:12/03/15)

Juntadas
DataDescrição
05/02/2014 12:39 AR de devolução de autos
08/11/2013 16:51 do Protocolo 799797/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 2679/2014
16/05/2014 881 Acórdão nº 3020/2014
30/04/2014 871 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 08/05/2014
04/11/2013 760 Despacho Processual Diverso nº 1317/2013
13/09/2013 725 Termo de Distribuição de Processo nº 20562/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2014 09:49 DP  
24/06/2014 14:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2679/2014 -
16/06/2014 16:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 698/2014 -
20/05/2014 16:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1382/2014 -
19/05/2014 15:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1090/2014 -
08/05/2014 16:18 STP Acórdão nº 3020/2014 -
07/03/2014 09:53 GCFC  
07/03/2014 09:23 DP  
18/02/2014 16:50 SMPjTC Parecer nº 2429/2014 - não provimento Recurso de Revisão. Preliminar de nulidade. Cerceamento de defesa. Pela procedência. Mérito recursal. Não conhecimento. Caso conhecido, pela improcedência, mantendo-se inalterada a decisão recorrida.
04/02/2014 19:16 DAT Parecer nº 30/2014 - Recurso de Revisão. Conhecimento parcial. Nulidade do acórdão na parte conhecida. Ausência de intimação dos procuradores. Pauta da sessão. Rescisão bilateral imotivada do contrato subjacente. Não conclusão da obra. Insuficiência probatória. Movimentação
03/02/2014 17:42 DP Informação nº 1677/2014 -
12/11/2013 09:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 251/2014 -
30/10/2013 15:35 DP Informação nº 23244/2013 -
30/10/2013 15:35 DP Informação nº 23854/2013 -
22/10/2013 13:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1317/2013 -
22/10/2013 10:10 DP Informação nº 22290/2013 -
06/09/2013 15:13 GCFC  
06/09/2013 09:13 DP Informação nº 18991/2013 -
06/09/2013 09:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20562/2013 -

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