Processo 637363/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/09/2013 11:36
Autuado em 09/09/2013 11:36
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5436/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5436/ 2015 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/11/2015 Acórdão   5436/ 2015 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:21/08/18, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual MARLUS DE OLIVEIRA
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão CARLOS FERREIRA PAZ
Pensionista ALICE PERON DO NASCIMENTO
Pensionista ALISSON NASCIMENTO PAZ
Pensionista EDI CARLA NASCIMENTO PAZ
Pensionista JOAO CARLOS DOS SANTOS PAZ
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:21/08/18, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/12/2016 09:46 368096/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2018 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 674933/18
16/01/2017 08:18 AR do ofício ODI - 127/16 - COEX
12/01/2017 12:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 22379/17
03/01/2017 12:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 3096/17
10/03/2016 09:20 AR do ofício ODI - 23/16 - DEX
03/03/2016 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 159896/16
01/08/2014 17:08 do Protocolo 707713/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  20/12/2016 Ofício de Intimação   127/ 2016   
DEX  24/02/2016 Ofício de Intimação   23/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 604/2018
23/08/2018 1893 Despacho Processual Diverso nº 431/2018
18/07/2017 1636 Despacho Processual Diverso nº 276/2017
23/01/2017 1519 Despacho Processual Diverso nº 21/2017
16/12/2016 1504 Despacho Processual Diverso nº 1382/2016
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 615/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 276/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 170/2016
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 643/2016
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5436/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 2558/2014
13/09/2013 725 Termo de Distribuição de Processo nº 20792/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2018 10:18 DP  
21/11/2018 10:07 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 118/2018 -
21/11/2018 10:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 634/2018 -
14/11/2018 10:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 604/2018 -
13/11/2018 16:09 SMPJTC  
11/10/2018 11:28 2PC Parecer nº 844/2018 - Auxílio-reclusão. Carência do requisito de baixa renda familiar. Prejulgado nº 16. Negativa de registro. Determinação de cancelamento do ato. Cumprimento satisfatório. Baixa de responsabilidade e encerramento do feito.
11/10/2018 09:18 SMPjTC  
03/10/2018 15:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 541/2018 -
28/09/2018 12:53 CGE Parecer nº 1343/2018 -
21/08/2018 09:05 DP  
08/08/2018 17:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 431/2018 -
14/07/2017 17:02 CGE Parecer nº 1019/2018 -
07/03/2017 08:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 276/2017 -
02/03/2017 15:37 SMPjTC Parecer nº 1890/2017 - conversão em Tomada de Contas Extraordinária Auxílio Reclusão - Pensão. Atendimento ao Acórdão n° 5101/16 - STP. Baixa de Responsabilidade. Apuração de Responsabilidade dos Gestores por Desatendimento de Decisões do STF e TCE-PR. Conversão em Tomada de Contas Extraordinárias.
15/02/2017 17:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 156/2017 -
19/01/2017 10:24 COFAP Parecer nº 467/2017 - EMENTA: ATENDIMENTO DA DECISÃO. PENSÃO – RECLUSÃO. IRREGULARIDADE NO CRITÉRIO ECONÔMICO DO SEGURADO. OFENSA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DESATENDIMENTO DAS DECISÕES DO STF E DO TCE-PR. PELA CONVERSÃO DO PROCESSO EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA PAR
13/01/2017 15:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 21/2017 -
14/12/2016 17:12 COEX Despacho Processual Diverso nº 25/2017 -
14/12/2016 17:12 COEX Ofício de Intimação nº 127/2016 -
08/12/2016 09:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1382/2016 -
08/12/2016 09:46 DP Informação nº 19624/2016 -
09/08/2016 16:02 DP  
05/05/2016 12:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 615/2016 -
15/03/2016 16:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 433/2016 -
03/03/2016 18:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 276/2016 -
23/02/2016 17:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 186/2016 -
23/02/2016 17:55 DEX Ofício de Intimação nº 23/2016 -
23/02/2016 16:34 DP Informação nº 4141/2016 -
11/02/2016 16:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 170/2016 -
22/01/2016 08:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 92/2016 -
22/01/2016 08:06 DEX Informação nº 587/2016 -
18/01/2016 12:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 643/2016 -
04/11/2015 15:52 S2C Acórdão nº 5436/2015 -
04/11/2015 15:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 114/2016 -
25/08/2015 12:57 GATBC  
04/08/2015 13:56 SMPjTC Parecer nº 10923/2015 - negativa do registro Auxílio reclusão. Militar excluído da Corporação a bem da disciplina. Determinação de sentença penal condenatória. Instrução pela negativa de registro. Ausência de baixa renda. Prejulgado 16, TC. Pela negativa de registro.
03/08/2015 12:34 GATBC  
23/06/2015 08:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1801/2015 -
01/08/2014 17:34 DICAP Parecer nº 6619/2015 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. AUXÍLIO RECLUSÃO. AO MPjTC.
28/07/2014 09:05 DP  
10/09/2013 08:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2558/2014 -
10/09/2013 08:29 DICAP Parecer nº 9150/2014 -
09/09/2013 11:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20792/2013 -

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