Processo 659294/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 17/09/2013 12:43
Autuado em 17/09/2013 12:43
Apensado ao Processo 372037/03 em 11/05/2014 06:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 431/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2014 Acórdão   431/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
20/02/2014 Acórdão   431/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Requerente PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1708/2014
07/03/2014 835 Acórdão nº 431/2014
17/02/2014 824 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 20/02/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2597/2013
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 21744/2013
14/10/2013 746 Despacho Processual Diverso nº 2401/2013
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 2219/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 12:28 DP  
14/04/2014 12:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1708/2014 -
03/04/2014 09:56 DEX Informação nº 2154/2014 -
12/03/2014 11:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1201/2014 -
10/03/2014 17:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 282/2014 -
24/02/2014 16:27 STP Acórdão nº 431/2014 -
05/02/2014 10:43 GCNB  
24/10/2013 17:22 SMPjTC Parecer nº 1563/2014 - indeferimento Pedido de Rescisão. Preliminar pelo não conhecimento. Absoluta ausência de requisito formal de admissibilidade, não podendo o mesmo servir de sucedâneo recursal. Mérito: Indeferimento do pedido rescisório
17/10/2013 18:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2477/2013 -
17/10/2013 18:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2597/2013 -
11/10/2013 10:15 DP Informação nº 21679/2013 -
02/10/2013 16:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2330/2013 -
02/10/2013 16:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2401/2013 -
01/10/2013 13:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 5846/2013 -
01/10/2013 13:47 SMPjTC Parecer nº 15659/2013 - Não concessão da liminar. Ementa: Pedido de Rescisão. Entendimento do Ministério Público de Contas consignado na Orientação Ministerial nº 01/09. Não concessão da liminar.
30/09/2013 10:42 DICAP Parecer nº 20256/2013 - INSTRUMENTO PROCESSUAL INAPTO PARA REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS QUE PODERIAM SER ALEGADAS NO PROCESSO ORIGINÁRIO. EFICÁCIA PRECLUSIVA COISA JULGADA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/09/2013 08:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2200/2013 -
23/09/2013 08:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2219/2013 -
17/09/2013 12:42 DP  

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