Processo 672240/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/09/2013 15:33
Autuado em 27/09/2013 15:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2496/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2014 Acórdão   2496/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2014 Acórdão   2496/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado OSVALDO CESAR MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/09/2013 15:42 30734/11 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
27/09/2013 15:42 63101/11 RECURSO DE AGRAVO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1495/2014
30/04/2014 871 Acórdão nº 2496/2014
11/04/2014 860 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 17/04/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22407/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2014 14:02 DP  
28/05/2014 17:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1495/2014 -
28/05/2014 15:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 571/2014 -
08/05/2014 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1355/2014 -
06/05/2014 15:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 973/2014 -
22/04/2014 08:52 STP  
02/04/2014 16:28 GCFAMG  
02/04/2014 13:14 STP Certidão de Sessão nº 199/2014 -
01/04/2014 10:10 GCFAMG  
27/03/2014 14:42 DP Informação nº 4772/2014 -
13/02/2014 09:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1006/2014 -
10/02/2014 10:35 SMPjTC Parecer nº 1880/2014 - Provimento Recurso de Revista. Anulação do procedimento licitatório anteriormente à decisão definitiva desta Corte. Perda do objeto. Pelo provimento do Recurso de Revista e afastamento da multa administrativa aplicada.
01/10/2013 08:56 DCM Instrução nº 56/2014 - RECURSO DE REVISTA. Comprovação de decretação de nulidade do certame pela Administração. Pelo provimento do Recurso de Revista e reforma do Acórdão nº 3419/13 - Tribunal Pleno, ante a perda do objeto da demanda.
30/09/2013 11:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2605/2013 -
27/09/2013 15:33 DP Informação nº 20677/2013 -

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