Processo
674056/13
Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em
25/09/2013 10:52
Autuado em
25/09/2013 10:52
Apensado ao Processo
638744/08
em 16/09/2014 10:57
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 456/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/11/2013
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
31/10/2013
Acórdão de Parecer Prévio
456
/
2013
Conhecimento e provimento
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/10/2013
Acórdão de Parecer Prévio
456
/
2013
Conhecimento e provimento
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Origem
MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado
SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
29/11/2013
778
Despacho Processual Diverso nº 3343/2013
08/11/2013
764
Acórdão de Parecer Prévio nº 456/2013
25/10/2013
755
Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 31/10/2013
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
28/11/2013 09:08
DP
27/11/2013 13:37
GCFAMG
Despacho Processual Diverso nº 3343/2013 -
04/11/2013 08:28
STP
Certidão de Publicação DETC nº 794/2013 -
25/09/2013 17:07
GCFAMG
25/09/2013 10:52
DP
Informação nº 20434/2013 -
Voltar a Consulta