Processo 674056/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/09/2013 10:52
Autuado em 25/09/2013 10:52
Apensado ao Processo 638744/08 em 16/09/2014 10:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 456/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   456/ 2013 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   456/ 2013 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 3343/2013
08/11/2013 764 Acórdão de Parecer Prévio nº 456/2013
25/10/2013 755 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 31/10/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2013 09:08 DP  
27/11/2013 13:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3343/2013 -
04/11/2013 08:28 STP Certidão de Publicação DETC nº 794/2013 -
25/09/2013 17:07 GCFAMG  
25/09/2013 10:52 DP Informação nº 20434/2013 -

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