Processo 69334/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/02/2013 08:49
Autuado em 14/02/2013 08:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1194/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2017 Acórdão   1194/ 2017 Irregular com determinações e recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/03/2017 Acórdão   1194/ 2017 Irregular com determinações e recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor ordenador das despesas OSNI DE OLIVEIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Representante legal MARLON FERNANDO KUHN
Interessado OLDECIR CAMPOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/02/2018 11:23 268311/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2018 11:33 AR do ofício OCD - 31/18 - GP
16/04/2018 16:27 do Protocolo 259723/18
12/04/2018 10:18 do Protocolo 249167/18
01/03/2018 17:29 Devolução do Ofício - IDC - 96/18 - COEX
16/07/2014 09:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 653141/14
16/07/2014 09:34 do Protocolo 652994/14
24/01/2014 10:41 AR do ofício OCN - 11235/13 - DP
23/01/2014 09:16 do Protocolo 47432/14
23/01/2014 09:14 do Protocolo 47408/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  15/02/2018 Instrução de Cobrança   96/ 2018   
COEX  15/02/2018 Instrução de Cobrança   97/ 2018   
DP  20/12/2013 Ofício de Contraditório   11235/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2018 1813 Despacho Processual Diverso nº 605/2018
02/03/2018 1776 Despacho Processual Diverso nº 282/2018
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3879/2017
24/04/2017 1578 Despacho Processual Diverso nº 716/2017
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1194/2017
13/03/2017 1551 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 22/03/2017
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 1434/2014
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 190/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2420/2013
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2070/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2018 15:27 DP  
24/04/2018 13:08 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 6/2018 -
12/04/2018 11:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 605/2018 -
11/04/2018 14:46 COEX Instrução nº 222/2018 -
09/04/2018 16:50 DP Informação nº 3949/2018 -
04/04/2018 19:48 GP Ofício de Certidão de Débito nº 31/2018 -
28/02/2018 17:44 COEX Certidão de Débito nº 283/2018 -
28/02/2018 17:44 COEX Despacho Processual Diverso nº 256/2018 -
28/02/2018 17:42 GCILB  
28/02/2018 17:23 COEX  
23/02/2018 17:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 282/2018 -
19/02/2018 15:45 COFIT Informação nº 56/2018 -
19/02/2018 11:23 COEX Despacho Processual Diverso nº 97/2018 -
19/02/2018 11:07 DP  
19/04/2017 18:44 DP  
12/04/2017 08:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 716/2017 -
31/03/2017 15:17 S2C  
30/03/2017 14:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1086/2017 -
23/03/2017 09:12 S2C  
06/02/2017 11:53 GCILB  
01/02/2017 11:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3879/2017 -
01/02/2017 10:07 GCAML  
19/12/2016 14:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 183/2017 -
19/12/2016 14:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 7381/2016 -
19/12/2016 14:44 SMPjTC Parecer nº 18147/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Município de Planalto. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
18/07/2014 10:40 COFIT Instrução nº 2179/2016 - o nº:
16/07/2014 11:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1434/2014 -
17/03/2014 07:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 2867/2014 -
30/01/2014 14:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1240/2014 -
24/01/2014 11:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 190/2014 -
12/12/2013 14:25 DP Informação nº 25875/2013 -
12/12/2013 14:25 DP Informação nº 947/2014 -
12/12/2013 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 11235/2013 -
09/12/2013 15:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2420/2013 -
15/02/2013 08:26 DAT Instrução nº 4122/2013 -
14/02/2013 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2070/2013 -

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