Processo 698591/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/11/2013 11:22
Autuado em 14/11/2013 11:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6449/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6449/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014 Acórdão   6449/ 2014 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MADALENA VAZ DOS SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/11/2013 12:20 74230/10 PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
03/03/2015 11:46 AR do ofício OPD - 153/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   153/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1050/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 88/2015
14/11/2014 1007 Acórdão nº 6449/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1385/2014
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25451/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2015 17:43 DP  
06/03/2015 16:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1311/2015 -
20/02/2015 12:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 353/2015 -
19/02/2015 15:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1050/2015 -
11/02/2015 16:36 DEX Informação nº 1283/2015 -
09/02/2015 20:21 DP Informação nº 2025/2015 -
03/02/2015 10:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 153/2015 -
22/01/2015 10:43 DP  
19/01/2015 16:49 DEX Informação nº 516/2015 -
09/01/2015 15:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 342/2015 -
10/12/2014 17:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 88/2015 -
09/12/2014 16:28 DP Informação nº 20635/2014 -
24/11/2014 09:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1870/2014 -
19/11/2014 15:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2643/2014 -
24/10/2014 17:22 STP  
06/08/2014 12:13 GCILB  
14/07/2014 14:00 DP Informação nº 13571/2014 -
14/07/2014 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1385/2014 -
03/04/2014 11:03 GCCMNS  
03/02/2014 09:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 758/2014 -
03/02/2014 09:27 SMPjTC Parecer nº 1522/2014 - Provimento Pensão concedida à mãe de servidor falecido sem comprovação da dependência econômica. Negativa de registro. Condenação do gestor ao ressarcimento ao erário. Recorrente não era o responsável pelo órgão previdenciário quando do acontecimento da negligênci
29/01/2014 15:53 DICAP Parecer nº 1417/2014 - PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS INDICADAS NO PRESENTE OPINATIVO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/11/2013 08:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 236/2014 -
14/11/2013 11:22 DP Informação nº 24114/2013 -

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