Processo 712659/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/10/2013 12:40
Autuado em 22/10/2013 12:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4243/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2014 Acórdão   4243/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2014 Acórdão   4243/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDA SCHEIBE ANDERSON
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:29/10/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:29/10/13)
Origem GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Interessado MAURO RODRIGUES BUGALHO
Interessado SILVANA GIRARDI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/10/2013 12:42 121907/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 2123/2014
06/08/2014 937 Acórdão nº 4243/2014
11/07/2014 919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 17/07/2014
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 1971/2013
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23987/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2014 15:03 DP  
25/09/2014 09:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2123/2014 -
24/09/2014 12:22 DP  
23/09/2014 14:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 1154/2014 -
05/09/2014 08:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1658/2014 -
27/08/2014 16:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1975/2014 -
27/08/2014 16:03 STP  
08/08/2014 14:04 SMPjTC  
23/07/2014 16:51 STP  
06/05/2014 14:48 GCDA  
29/04/2014 15:26 SMPjTC Parecer nº 6242/2014 - irregularidade com aplicação de multa Recurso de Revista. Prestação de Contas do GUARAPREV. Exercício financeiro de 2008. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Manutenção do Acórdão nº 3566/13 - Segunda Câmara. ela irregularidade das contas com aplicação de multa.
08/11/2013 09:44 DCM Instrução nº 978/2014 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREV. DOS SERV. PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA: Prestação de Contas de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial do Acórdão 3566/13 - S2C.
23/10/2013 14:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1971/2013 -
22/10/2013 12:40 DP Informação nº 22464/2013 -

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