Processo 715712/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/10/2013 11:47
Autuado em 23/10/2013 11:47
Apensado ao Processo 121700/03 em 17/06/2014 09:53
Processo Rescindendo 715712/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3006/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2014 Acórdão   3006/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
08/05/2014 Acórdão   3006/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Origem CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Interessado NORBERTO MARTINS QUENTAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/01/2016 11:44 22676/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
13/01/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Petição, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Recibo de Petição Intermediária - 1010480/15, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Petição, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.
13/01/2016 10:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Recibo de Petição Intermediária - 1010439/15, conforme determinado na peça 84 - Despacho - 4/16 - GATBC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2014 881 Acórdão nº 3006/2014
30/04/2014 871 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 08/05/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2585/2013
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23986/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 15:58 DP  
09/05/2014 15:55 STP Acórdão nº 3006/2014 -
09/05/2014 15:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1381/2014 -
03/04/2014 14:43 GCNB  
31/03/2014 15:45 SMPjTC Parecer nº 4533/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Noroeste do Paraná em Cianorte. Acórdão n.º 3600/13: irregularidade das contas do exercício de 2002. Pelo conhecimento e, no mérito, não provimento.
24/10/2013 17:28 DCM Instrução nº 799/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NOROESTE DO PR EM CIANORTE: Prestação de Contas de 2002. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão do Acórdão 3600/13 - S2C.
23/10/2013 15:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2478/2013 -
23/10/2013 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2585/2013 -
23/10/2013 11:46 DP Informação nº 22471/2013 -

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