Processo 742248/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/10/2013 09:52
Autuado em 17/10/2013 09:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7667/2014 da Segunda Câmara, de 08/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7667/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
03/12/2014 Acórdão   7667/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas MARLENE GARCIA DE ANDRADE
Gestor ordenador das despesas YARA MARIA WEIGERT GOMES
Entidade tomadora ASSOCIACAO ACACIAS
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/07/14)
Interessado REGINA MARCIA DE OLIVEIRA DA SILVA
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
19/02/2015 11:46 AR do Ofício ODL - 67/2015 - DP
19/02/2015 11:46 AR do Ofício ODL - 64/2015 - DP
09/02/2015 15:25 AR do Ofício ODL - 73/2015 - DP
09/02/2015 15:25 AR do Ofício ODL - 70/2015 - DP
27/08/2014 09:52 do Protocolo 779900/14
18/08/2014 21:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 759551/14
06/08/2014 15:04 do Protocolo 723662/14
23/07/2014 11:38 do Protocolo 674939/14
18/07/2014 20:21 do Protocolo 665174/14
18/07/2014 11:37 do Protocolo 661780/14
16/07/2014 09:07 do Protocolo 650509/14
08/07/2014 10:46 do Protocolo 623412/14
01/07/2014 10:22 do Protocolo 594536/14
27/06/2014 12:16 AR do ofício OCN - 11465/14 - DP
27/06/2014 12:16 AR do ofício OCN - 11466/14 - DP
27/06/2014 12:09 AR do ofício OCN - 11469/14 - DP
26/06/2014 07:26 AR do ofício OCN - 11474/14 - DP
26/06/2014 07:24 AR do ofício OCN - 11467/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2015 Ofício de Diligência   64/ 2015   
DP  26/01/2015 Ofício de Diligência   67/ 2015   
DP  26/01/2015 Ofício de Diligência   70/ 2015   
DP  26/01/2015 Ofício de Diligência   73/ 2015   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11467/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11469/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11469/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11474/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11474/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11465/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11466/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2014 1023 Acórdão nº 7667/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
12/08/2014 941 Despacho Processual Diverso nº 3259/2014
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 2993/2014
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2853/2014
10/07/2014 918 Despacho Processual Diverso nº 2794/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 2412/2014
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23536/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2015 13:43 DP  
19/01/2015 11:19 DEX Informação nº 486/2015 -
12/12/2014 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 133/2015 -
09/12/2014 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2857/2014 -
03/12/2014 17:01 S2C Acórdão nº 7667/2014 -
17/10/2014 10:15 GCNB  
14/10/2014 10:38 SMPjTC Parecer nº 15917/2014 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntaria. Pela regularidade com ressalva das contas nos termos propostos pela DAT.
08/08/2014 14:49 DAT Instrução nº 7498/2014 -
24/07/2014 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3259/2014 -
23/07/2014 11:26 DP Informação nº 12692/2014 -
21/07/2014 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2993/2014 -
14/07/2014 11:52 DP Informação nº 12199/2014 -
10/07/2014 11:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2853/2014 -
08/07/2014 11:06 DP Informação nº 11525/2014 -
03/07/2014 16:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2794/2014 -
02/06/2014 16:47 DP Informação nº 11260/2014 -
02/06/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 11465/2014 -
02/06/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 11466/2014 -
02/06/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 11467/2014 -
02/06/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 11469/2014 -
02/06/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 11474/2014 -
02/06/2014 07:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2412/2014 -
17/10/2013 22:52 DAT Instrução nº 4838/2014 -
17/10/2013 09:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23536/2013 -

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