Processo 752979/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/11/2013 09:49
Autuado em 07/11/2013 09:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5514/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2013 Acórdão   5514/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2013 Acórdão   5514/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Interessado GRACIELI DE SOUZA GRAMINHO CALGARO
Interessado JOAO CARLOS BUSATTA
Interessado KASSIANA ANGELA BUSATTA
Interessado MARLENE GRAMINHO
Origem MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/11/2013 10:04 59251/13 REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 342/2014
20/12/2013 793 Acórdão nº 5514/2013
06/12/2013 783 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2013 de 12/12/2013
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25058/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2014 09:03 DP  
29/01/2014 15:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 342/2014 -
23/01/2014 18:19 DEX Informação nº 378/2014 -
22/01/2014 10:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 48/2014 -
09/01/2014 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 211/2014 -
09/01/2014 13:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 84/2014 -
16/12/2013 08:45 STP  
14/11/2013 11:14 GCFAMG  
12/11/2013 13:48 SMPjTC Parecer nº 18174/2013 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
11/11/2013 10:20 DICAP Parecer nº 22632/2013 - RECURSO DE REVISTA. PELO PROVIMENTO PARCIAL. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/11/2013 17:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3105/2013 -
07/11/2013 09:49 DP Informação nº 23523/2013 -

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