Processo 766317/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/11/2013 14:15
Autuado em 12/11/2013 14:15
Apensado ao Processo 156786/10 em 06/02/2017 19:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 685/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2015 Acórdão   685/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2015 Acórdão   685/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
19/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/01/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/08/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/08/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO RYCHETA ARTEN
Interessado COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Procuradores: BERENICE MULLER DA SILVA (credenciado, inclusão:12/11/13), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:12/11/13), MARI KAKAWA (credenciado, inclusão:12/11/13), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:12/11/13)
Interessado JOEL MARCIANO RAUBER
Procuradores: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (credenciado, inclusão:12/11/13)
Interessado MARCIO LEANDRO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado RAUL MUNHOZ NETO
Interessado RONALD THADEU RAVEDUTTI

Juntadas
DataDescrição
24/01/2017 09:30 do Protocolo 49609/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  14/04/2015 Instrução de Cobrança   249/ 2015   
DEX  14/04/2015 Instrução de Cobrança   250/ 2015   
DEX  14/04/2015 Instrução de Cobrança   252/ 2015   
DEX  14/04/2015 Instrução de Cobrança   253/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 1992/2017
31/01/2017 1525 Despacho Processual Diverso nº 71/2017
15/12/2016 1503 Despacho nº 2110/2016
18/05/2015 1121 Despacho nº 845/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 685/2015
20/02/2015 1064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 26/02/2015
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2197/2013
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25386/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2017 18:21 DP  
26/01/2017 18:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 71/2017 -
25/01/2017 15:27 DP Informação nº 658/2017 -
25/01/2017 15:27 DP Informação nº 765/2017 -
25/01/2017 15:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1992/2017 -
13/12/2016 09:52 DP  
19/05/2015 09:40 GCG Despacho nº 2110/2016 -
18/05/2015 17:40 DEX Informação nº 3326/2015 -
14/05/2015 11:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 318/2015 -
04/05/2015 10:20 GCG Despacho nº 845/2015 -
10/04/2015 11:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 398/2015 -
10/04/2015 11:20 DEX Instrução de Cobrança nº 249/2015 -
10/04/2015 11:20 DEX Instrução de Cobrança nº 250/2015 -
10/04/2015 11:20 DEX Instrução de Cobrança nº 252/2015 -
10/04/2015 11:20 DEX Instrução de Cobrança nº 253/2015 -
10/04/2015 11:20 DEX Informação nº 2548/2015 -
10/04/2015 11:20 DEX Informação nº 2551/2015 -
10/04/2015 11:20 DEX Informação nº 2553/2015 -
10/04/2015 11:20 DEX Informação nº 2554/2015 -
10/04/2015 11:20 DEX Informação nº 2555/2015 -
10/04/2015 11:20 DEX Instrução nº 364/2015 -
10/04/2015 11:20 DEX Instrução nº 365/2015 -
10/04/2015 11:20 DEX Instrução nº 366/2015 -
10/04/2015 11:20 DEX Instrução nº 367/2015 -
12/03/2015 09:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 208/2015 -
09/03/2015 11:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 285/2015 -
27/02/2015 16:37 STP  
23/02/2015 16:11 GCDA  
19/02/2015 16:36 STP Certidão de Sessão nº 126/2015 -
30/01/2015 15:43 GCDA  
26/01/2015 14:22 STP Certidão de Sessão nº 46/2015 -
19/12/2014 11:09 GCDA  
17/12/2014 09:49 DP Informação nº 21007/2014 -
11/12/2014 18:33 GCDA  
11/12/2014 14:54 STP Certidão de Sessão nº 985/2014 -
21/11/2014 09:42 GCILB  
20/11/2014 17:15 STP Certidão de Sessão nº 916/2014 -
30/10/2014 16:07 GCDA  
30/10/2014 14:06 STP Certidão de Sessão nº 826/2014 -
02/10/2014 17:51 GCNB  
02/10/2014 16:51 STP Certidão de Sessão nº 735/2014 -
04/09/2014 17:16 GCDA  
04/09/2014 16:36 STP Certidão de Sessão nº 639/2014 -
08/08/2014 10:41 GAIZL  
07/08/2014 17:53 STP Certidão de Sessão nº 577/2014 -
11/07/2014 15:45 GCDA  
11/07/2014 14:03 STP Certidão de Sessão nº 506/2014 -
16/04/2014 12:05 GCDA  
24/02/2014 13:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1297/2014 -
24/02/2014 13:00 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 6/2014 -
24/02/2014 13:00 SMPjTC Parecer nº 3006/2014 - não provimento Recurso de Revista. Município de Jundiaí do Sul. Não provimento.
21/11/2013 10:44 DCM Instrução nº 374/2014 -
13/11/2013 16:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2197/2013 -
12/11/2013 14:15 DP Informação nº 23921/2013 -

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