Processo 770489/13
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 30/10/2013 10:20
Autuado em 30/10/2013 10:20
Apensado ao Processo 902427/14 em 14/04/2023 15:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Interessado PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI
Interessado DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE

Juntadas
DataDescrição
28/08/2014 13:57 do Protocolo 787296/14
15/08/2014 11:08 AR do ofício OCN - 13945/14 - DP
14/08/2014 09:05 AR do ofício OCN - 13942/14 - DP
11/08/2014 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 736543/14
13/12/2013 14:18 AR do ofício OCN - 9775/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2014 Ofício de Contraditório   13942/ 2014   
DP  01/08/2014 Ofício de Contraditório   13945/ 2014   
DP  21/11/2013 Ofício de Contraditório   9775/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3861/2017
19/04/2017 1576 Termo de Redistribuição de Processo nº 4561/2017
11/01/2017 1511 Despacho nº 2382/2016
04/08/2014 935 Despacho nº 1202/2014
14/11/2013 768 Despacho nº 1582/2013
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24532/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2017 10:11 DP Informação nº 4832/2017 -
29/03/2017 10:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4561/2017 -
27/03/2017 13:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 706/2017 -
08/03/2017 14:53 DP  
08/03/2017 14:41 GCIZL  
09/01/2017 11:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3861/2017 -
24/06/2015 08:31 GCG Despacho nº 2382/2016 -
28/08/2014 17:39 DCM Informação nº 905/2015 -
31/07/2014 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 13942/2014 -
31/07/2014 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 13945/2014 -
05/02/2014 13:26 GCG Despacho nº 1202/2014 -
13/11/2013 11:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 595/2014 -
13/11/2013 11:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 619/2014 -
13/11/2013 11:50 DP Informação nº 1791/2014 -
13/11/2013 11:50 DP Informação nº 24125/2013 -
13/11/2013 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 9775/2013 -
31/10/2013 14:35 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 363/2013 -
31/10/2013 14:35 GCG Despacho nº 1582/2013 -
31/10/2013 04:57 GP Despacho Processual Diverso nº 4312/2013 -
30/10/2013 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24532/2013 -
30/10/2013 10:38 DP Termo de Reautuação nº 431/2013 -

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