Processo 770985/13
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 30/10/2013 10:34
Autuado em 30/10/2013 10:34
Apensado ao Processo 902427/14 em 14/04/2023 15:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Interessado PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI
Procuradores: ANDREIA COLHADO GALLO GREGO SANTOS (não credenciado, inclusão:27/02/15), BRUNO GREGO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:25/02/15)
Interessado WALDIR APARECIDO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
20/03/2015 22:48 do Protocolo 211452/15
17/03/2015 00:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 207382/15
12/01/2015 17:18 do Protocolo 24879/15
21/12/2014 17:05 do Protocolo 1161507/14
19/12/2014 10:52 AR do ofício OCN - 19197/14 - DP
08/12/2014 10:08 AR do ofício OCN - 18045/14 - DP
05/12/2014 10:48 Devolução do Ofício - OCN - 18046/14 - DP
26/11/2014 12:10 AR do ofício OCN - 18043/14 - DP
19/11/2014 23:44 do Protocolo 1055111/14
10/12/2013 14:58 AR do ofício OCN - 9774/13 - DP
10/12/2013 14:58 AR do ofício OCN - 9773/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2014 Ofício de Contraditório   19197/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18043/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18045/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18046/ 2014   
DP  21/11/2013 Ofício de Contraditório   9773/ 2013   
DP  21/11/2013 Ofício de Contraditório   9774/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3446/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1297/2017
19/04/2017 1576 Termo de Redistribuição de Processo nº 4562/2017
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 513/2017
17/08/2015 1184 Despacho nº 1317/2015
27/02/2015 1069 Despacho nº 214/2015
12/11/2014 1005 Despacho nº 1749/2014
14/11/2013 768 Despacho nº 1576/2013
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24536/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2017 14:53 DP Informação nº 4828/2017 -
07/03/2017 14:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4562/2017 -
03/02/2017 15:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 513/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCFC  
13/07/2016 14:53 GCG  
13/08/2015 12:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1980/2016 -
17/03/2015 16:55 GCG Despacho nº 1317/2015 -
25/02/2015 12:30 DP Informação nº 2775/2015 -
25/02/2015 12:30 DP Informação nº 3631/2015 -
14/01/2015 20:43 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 47/2015 -
14/01/2015 20:43 GCG Despacho nº 214/2015 -
13/01/2015 16:19 GCILB  
06/11/2014 10:50 DP Informação nº 20448/2014 -
06/11/2014 10:50 DP Informação nº 558/2015 -
06/11/2014 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 18043/2014 -
06/11/2014 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 18045/2014 -
06/11/2014 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 18046/2014 -
06/11/2014 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 19197/2014 -
30/01/2014 13:21 GCG Despacho nº 1749/2014 -
13/11/2013 11:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 466/2014 -
13/11/2013 11:49 DP Informação nº 24123/2013 -
13/11/2013 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 9773/2013 -
13/11/2013 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 9774/2013 -
31/10/2013 14:40 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 361/2013 -
31/10/2013 14:40 GCG Despacho nº 1576/2013 -
31/10/2013 04:57 GP Despacho Processual Diverso nº 4315/2013 -
30/10/2013 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24536/2013 -
30/10/2013 10:45 DP Termo de Reautuação nº 434/2013 -

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