Data de Envio | Setor | Ato |
11/08/2014 13:09
| DP | |
05/08/2014 17:26
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 972/2014 - |
15/07/2014 10:05
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1524/2014 - |
11/07/2014 16:15
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1636/2014 - |
30/06/2014 17:15
| STP | |
07/04/2014 13:00
| GCDA | |
31/03/2014 18:23
| SMPjTC | Parecer nº 4790/2014 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Pelo seu conhecimento e provimento, de modo a reformar-se a decisão contida no Acórdão nº 4595/13- Primeira Câmara, a fim das contas serem consideradas regulares, bem como afastar a sanção pecuniária imposta. |
12/12/2013 12:13
| DCM | Instrução nº 819/2014 - FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA
SOARES: Prestação de Contas do exercício de
2012. Recurso de Revista: Conhecimento do
Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão
consubstanciada no Acórdão nº 4595/13 –S1C |
06/12/2013 10:09
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2379/2013 - |
06/12/2013 09:44
| DP | Informação nº 25440/2013 - |