Processo 817108/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/12/2013 09:45
Autuado em 06/12/2013 09:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3993/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão   3993/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2014 Acórdão   3993/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Interessado LUCIMARA FARAGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/12/2013 10:04 180223/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2014 917 Acórdão nº 3993/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2379/2013
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26283/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2014 13:09 DP  
05/08/2014 17:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 972/2014 -
15/07/2014 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1524/2014 -
11/07/2014 16:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1636/2014 -
30/06/2014 17:15 STP  
07/04/2014 13:00 GCDA  
31/03/2014 18:23 SMPjTC Parecer nº 4790/2014 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Pelo seu conhecimento e provimento, de modo a reformar-se a decisão contida no Acórdão nº 4595/13- Primeira Câmara, a fim das contas serem consideradas regulares, bem como afastar a sanção pecuniária imposta.
12/12/2013 12:13 DCM Instrução nº 819/2014 - FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES: Prestação de Contas do exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 4595/13 –S1C
06/12/2013 10:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2379/2013 -
06/12/2013 09:44 DP Informação nº 25440/2013 -

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