Processo 832565/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/12/2013 15:24
Autuado em 03/12/2013 15:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4227/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2014 Acórdão   4227/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
17/07/2014 Acórdão   4227/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
10/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
29/05/2014   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
22/05/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
15/05/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
08/05/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/02/2014   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/11/2014 10:42 699710/14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/11/2014 10:42 192391/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 15:19 do Protocolo 1156163/14
21/11/2014 09:09 Devolução do Ofício - IDC1711, 1712, 1713/14 - DEX
12/05/2014 14:52 do Protocolo 434539/14
26/02/2014 09:22 do Protocolo 144867/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 15/2015
12/08/2014 941 Despacho Processual Diverso nº 3254/2014
25/07/2014 929 Acórdão nº 4227/2014
11/07/2014 919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 17/07/2014
14/03/2014 840 Despacho Processual Diverso nº 1080/2014
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26149/2013
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3052/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2015 10:33 DP  
09/01/2015 15:51 DEX Informação nº 340/2015 -
09/01/2015 10:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 17/2015 -
19/12/2014 10:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 15/2015 -
10/11/2014 10:43 DEX Certidão de Débito nº 1332/2014 -
10/11/2014 10:43 DEX Certidão de Débito nº 1333/2014 -
10/11/2014 10:43 DEX Certidão de Débito nº 1334/2014 -
10/11/2014 10:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 1502/2014 -
10/11/2014 10:43 DEX Instrução de Cobrança nº 1711/2014 -
10/11/2014 10:43 DEX Instrução de Cobrança nº 1712/2014 -
10/11/2014 10:43 DEX Instrução de Cobrança nº 1713/2014 -
10/11/2014 10:43 DEX Informação nº 7966/2014 -
10/11/2014 10:43 DEX Instrução nº 1023/2014 -
10/11/2014 10:43 DEX Instrução nº 1024/2014 -
10/11/2014 10:43 DEX Instrução nº 1025/2014 -
10/11/2014 10:38 DP Informação nº 18953/2014 -
08/08/2014 14:48 DP  
04/08/2014 13:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3254/2014 -
17/07/2014 17:02 STP Acórdão nº 4227/2014 -
10/07/2014 17:40 GCNB  
10/07/2014 15:23 STP Certidão de Sessão nº 501/2014 -
30/05/2014 16:57 GCNB  
30/05/2014 16:45 STP Certidão de Sessão nº 367/2014 -
08/05/2014 17:38 GAJTL  
08/05/2014 14:36 STP Certidão de Sessão nº 292/2014 -
28/03/2014 12:58 GCNB  
25/03/2014 12:05 SMPjTC Parecer nº 4196/2014 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Acórdão n.º 4572/13 – S1C. Retorno. Pelo conhecimento e provimento parcial.
12/03/2014 15:53 DAT Parecer nº 53/2014 - Recurso de Revista. Novos documentos apresentados pelo recorrente. Documentação não supre as deficiências anteriormente identificadas. Pagamento de multa. Baixa parcial de pendências.
12/03/2014 14:25 DCM  
21/02/2014 12:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1080/2014 -
21/02/2014 11:38 STP Certidão de Sessão nº 104/2014 -
06/01/2014 14:37 GCNB  
11/12/2013 11:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 7031/2013 -
11/12/2013 11:35 SMPjTC Parecer nº 19393/2013 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Acórdão n.º 4572/13 – Primeira Câmara, que julgou irregulares as contas de transferência voluntária firmada com a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude. Pelo conhecimento e não provimento.
04/12/2013 12:21 DAT Parecer nº 235/2013 - Recurso de Revista. Novos documentos apresentados pelo recorrente. Documentação não supre as deficiências anteriormente identificadas. Ausência de aplicação financeira que não pode ser compensada pelo excesso de contrapartida.
03/12/2013 17:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3052/2013 -
03/12/2013 15:24 DP Informação nº 25284/2013 -

Voltar a Consulta