Processo 836323/13
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 10/12/2013 09:22
Autuado em 10/12/2013 09:22
Apensado ao Processo 638744/08 em 16/09/2014 10:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4237/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 25/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2014 Acórdão   4237/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
17/07/2014 Acórdão   4237/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
10/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
26/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
12/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
05/06/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/05/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/05/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
15/05/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
24/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
17/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
10/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
16/09/2014 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 140 - Despacho - 2046/14 - GCILB, conforme determinado na peça 142 - Despacho - 2151/14 - GCILB.
16/09/2014 10:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 139 - Despacho - 103/14 - STP, conforme determinado na peça 142 - Despacho - 2151/14 - GCILB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 2151/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 2046/2014
25/07/2014 929 Acórdão nº 4237/2014
11/07/2014 919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 17/07/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2279/2013
13/12/2013 788 Termo de Distribuição de Processo nº 26437/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2014 18:25 DP  
27/08/2014 17:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2151/2014 -
18/07/2014 15:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1553/2014 -
17/06/2014 10:23 GCILB  
17/06/2014 09:51 STP Certidão de Sessão nº 421/2014 -
16/05/2014 11:24 GCFAMG  
15/05/2014 15:51 STP Certidão de Sessão nº 319/2014 -
23/04/2014 14:41 GCILB  
23/04/2014 14:15 STP Certidão de Sessão nº 271/2014 -
14/04/2014 11:02 GCILB  
14/04/2014 10:14 STP Certidão de Sessão nº 246/2014 -
07/02/2014 14:08 GCILB  
17/01/2014 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 403/2014 -
17/01/2014 14:10 SMPjTC Parecer nº 649/2014 - não provimento Recurso de Revisão. Julgamento ultra petita. Inocorrência. Ausência de aplicação de 60% dos recursos do FUNDEF, no exercício de 2005. Pelo não provimento do Recurso, com a manutenção da irregularidade das contas.
18/12/2013 14:36 DCM Instrução nº 107/2014 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revisão do Município de Reserva do Iguaçu e, consequentemente, pela manutenção dos Acórdãos de Parecer Prévio nºs 358/13 e 456/13.
10/12/2013 09:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2279/2013 -
10/12/2013 09:21 DP Informação nº 25576/2013 -

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