Processo 837575/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/12/2013 09:11
Autuado em 10/12/2013 09:11
Apensado ao Processo 516150/08 em 22/02/2024 17:07
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3801/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 15/12/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2023 Acórdão   3801/ 2023 Extinção por Perda do objeto AUGUSTINHO ZUCCHI
04/12/2023 Acórdão   3801/ 2023 Extinção por Perda do objeto AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EONEZIA VARELA CARDOSO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Juntadas
DataDescrição
11/10/2023 14:25 do Protocolo 676914/23
31/03/2023 12:45 - Acórdão STF
13/02/2014 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 106256/14
11/02/2014 14:40 do Protocolo 99017/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2023 3124 Acórdão nº 3801/2023
30/11/2023 3113 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 23/2023 de 04/12/2023
19/04/2023 2963 Despacho Processual Diverso nº 144/2023
02/02/2023 2914 Termo de Redistribuição de Processo nº 741/2023
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2529/2014
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2260/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 696/2014
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 36/2014
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3144/2013
13/12/2013 788 Termo de Distribuição de Processo nº 26436/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2024 09:46 DP  
13/12/2023 12:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2024 -
13/12/2023 12:23 SMPJTC  
13/12/2023 11:09 4PC Ciência de Decisão nº 662/2023 -
13/12/2023 10:48 SMPjTC  
08/12/2023 16:59 STP  
31/10/2023 10:19 GCAZ  
30/10/2023 21:03 SMPJTC  
25/10/2023 16:43 4PC Parecer nº 976/2023 - Recurso de Revista. Falecimento da servidora em 27/02/2021. Perda de objeto. . Necessidade de instauração de tomada de contas extraordinária para apurar a inobservância, pela Assembleia Legislativa ao decidido pelo STF na ADI 1695/PR e na UJ 16 TCEPR
25/10/2023 16:29 SMPjTC  
16/10/2023 15:20 CGE Instrução nº 910/2023 - Prestadas as informações solicitadas.
16/10/2023 10:43 CAGE  
11/10/2023 23:39 DIJUR  
12/09/2023 11:33 DP  
04/09/2023 18:15 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1048/2023 -
17/04/2023 16:04 DIJUR Informação nº 142/2023 -
17/04/2023 16:04 DIJUR Informação nº 354/2023 -
05/04/2023 11:12 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 144/2023 -
11/06/2014 10:24 DIJUR Informação nº 107/2023 -
11/06/2014 10:24 DIJUR Informação nº 139/2021 -
11/06/2014 10:24 DIJUR Informação nº 416/2021 -
11/06/2014 10:24 DIJUR Informação nº 517/2021 -
09/06/2014 16:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2529/2014 -
29/05/2014 16:46 DICAP  
26/05/2014 10:30 STP Certidão de Sessão nº 355/2014 -
23/05/2014 09:39 S2C  
22/05/2014 15:56 DP  
22/05/2014 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2260/2014 -
19/02/2014 16:19 SMPjTC Parecer nº 3872/2014 - sobrestamento Recurso de Revista. Alteração das verbas componentes nos proventos pela Lei-PR nº 16.390/10, cuja constitucionalidade é objeto da ADI nº 4814-STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do feito ou pelo provimento do recurso.
13/02/2014 12:32 DICAP Parecer nº 2420/2014 - SOBRESTAMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADI N° 4814. AO MPC.
11/02/2014 16:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 696/2014 -
08/01/2014 16:34 DP Informação nº 2224/2014 -
20/12/2013 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 36/2014 -
12/12/2013 10:02 DICAP Parecer nº 23386/2013 - DILIGÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. ARTIGO 67 DA LEI COMPLEMENTAR N° 113/2005 E ARTIGO 475 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. AO RELATOR.
10/12/2013 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3144/2013 -
10/12/2013 09:11 DP Informação nº 25574/2013 -

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