Processo 839454/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/12/2013 19:17
Autuado em 12/12/2013 19:17
Apensado ao Processo 227188/13 em 26/11/2014 15:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6426/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6426/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
23/10/2014 Acórdão   6426/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JOSÉ MILANI FILHO
Interessado NILO JACOB BENDER
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2014 997 Acórdão nº 6426/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1463/2014
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26683/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2014 16:54 DP  
06/11/2014 10:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1819/2014 -
03/11/2014 16:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2447/2014 -
23/10/2014 17:16 STP Acórdão nº 6426/2014 -
06/08/2014 12:38 GCNB  
14/07/2014 14:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1463/2014 -
03/04/2014 10:49 GCCMNS  
13/01/2014 16:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 258/2014 -
13/01/2014 16:21 SMPjTC Parecer nº 360/2014 - não provimento Recurso de Revista. Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil. Não provimento.
17/12/2013 10:25 DAT Parecer nº 7/2014 - Recurso de Revista. Pagamento a gestor da entidade. Distribuição de lucros por via transversa. Distinção entre convênio e contrato. Insuficiência de documentos na prestação de contas. Pelo não provimento do recurso.
12/12/2013 19:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3185/2013 -
12/12/2013 19:16 DP Informação nº 25891/2013 -

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