Processo 842048/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/02/2014 16:33
Autuado em 17/02/2014 16:33
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 516/2014 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 07/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   516/ 2014 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   516/ 2014 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALCESTE IWANAGA DE SANTANA
Origem MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/02/2014 16:36 176957/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
17/02/2014 16:36 483728/10 REPRESENTAÇÃO
17/02/2014 16:36 637202/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 14:04 Recibo de Petição Intermediária - 551436/19, de 15/08/19 - Protocolo: 551436/19
19/05/2016 11:19 AR do ofício ODI - 36/16 - DEX
11/04/2016 11:23 do Protocolo 300335/16
20/02/2015 09:42 AR do ofício OPD - 111/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  02/05/2016 Ofício de Intimação   36/ 2016   
GP  27/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   111/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 895/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 522/2016
07/01/2015 1035 Acórdão de Parecer Prévio nº 516/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2094/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 12:30 DP  
15/08/2019 16:27 CMEX Informação nº 4742/2019 -
29/07/2016 12:25 DP  
28/07/2016 11:33 COEX Informação nº 5575/2016 -
26/07/2016 09:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 371/2016 -
07/07/2016 13:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 895/2016 -
30/04/2016 20:10 COEX Despacho Processual Diverso nº 1024/2016 -
30/04/2016 20:10 COEX Instrução nº 395/2016 -
30/04/2016 20:10 COEX Instrução nº 396/2016 -
30/04/2016 20:10 COEX Instrução nº 397/2016 -
13/04/2016 12:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 522/2016 -
29/01/2015 20:53 DEX Certidão de Débito nº 232/2015 -
29/01/2015 20:53 DEX Certidão de Débito nº 233/2015 -
29/01/2015 20:53 DEX Certidão de Débito nº 234/2015 -
29/01/2015 20:53 DEX Informação nº 1525/2015 -
29/01/2015 20:53 DEX Informação nº 2519/2016 -
27/01/2015 18:08 DP Informação nº 1335/2015 -
19/01/2015 07:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 111/2015 -
15/01/2015 12:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 64/2015 -
15/01/2015 12:14 DEX Instrução de Cobrança nº 72/2015 -
15/01/2015 12:14 DEX Instrução de Cobrança nº 73/2015 -
15/01/2015 12:14 DEX Instrução de Cobrança nº 74/2015 -
15/01/2015 12:14 DEX Informação nº 412/2015 -
15/01/2015 12:14 DEX Informação nº 413/2015 -
15/01/2015 12:14 DEX Informação nº 414/2015 -
15/01/2015 12:14 DEX Informação nº 415/2015 -
15/01/2015 10:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 47/2015 -
08/01/2015 12:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 376/2015 -
08/01/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 61/2015 -
16/12/2014 08:15 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 516/2014 -
10/06/2014 15:57 GATBC  
02/06/2014 14:31 SMPjTC Parecer nº 7835/2014 - Pelo conhecimento e improvimento Prestação de Contas. 2009. Pelo conhecimento e não provimento do Recurso de Revista interposto.
19/02/2014 09:06 DCM Instrução nº 1405/2014 - MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA - PCA Exerc 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 445/13 - S1C.
17/02/2014 16:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 592/2014 -
17/02/2014 16:33 DP Informação nº 2598/2014 -

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