Processo 848860/13
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 16/12/2013 12:24
Autuado em 16/12/2013 12:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1016/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1016/ 2015 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/03/2015 Acórdão   1016/ 2015 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/07/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado MAURO LEMOS
Origem MUNICÍPIO DE AMAPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/12/2013 13:26 300296/13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/12/2013 13:26 105425/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/12/2013 13:26 279261/11 RECURSO DE REVISTA
17/12/2013 13:26 325420/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
28/06/2018 09:00 do Protocolo 452752/18
28/06/2018 08:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 452710/18
28/06/2018 08:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 452647/18
11/05/2018 10:06 do Protocolo 338844/18
11/04/2018 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 245668/18
20/03/2018 13:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 181210/18
19/02/2018 10:58 do Protocolo 91790/18
18/01/2018 09:22 do Protocolo 27820/18
30/11/2017 08:45 do Protocolo 842654/17
25/10/2017 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 763614/17
02/10/2017 08:45 do Protocolo 706009/17
15/09/2017 11:05 do Protocolo 671922/17
15/09/2017 08:22 do Protocolo 670896/17
04/07/2017 10:24 do Protocolo 489393/17
04/07/2017 10:22 do Protocolo 489377/17
03/05/2017 11:35 do Protocolo 322979/17
03/05/2017 11:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 322863/17
03/05/2017 11:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 322790/17
03/05/2017 11:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 322545/17
29/03/2017 09:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 223563/17
13/02/2017 14:40 do Protocolo 106826/17
13/02/2017 14:35 do Protocolo 106745/17
30/12/2016 13:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1035230/16
01/12/2016 16:20 do Protocolo 965043/16
27/10/2016 10:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 874838/16
27/10/2016 10:06 do Protocolo 874820/16
08/09/2016 11:18 do Protocolo 743083/16
04/08/2016 10:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 640993/16
29/06/2016 14:06 do Protocolo 534239/16
02/06/2016 10:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 459016/16
28/04/2016 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 352076/16
11/04/2016 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 306449/16
03/03/2016 13:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 159349/16
11/02/2016 14:16 do Protocolo 92038/16
07/01/2016 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 13197/16
10/12/2015 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 980456/15
06/11/2015 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 880583/15
09/10/2015 13:59 do Protocolo 809242/15
04/09/2015 13:47 do Protocolo 702715/15
03/07/2015 15:12 do Protocolo 532461/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  23/04/2015 Instrução de Cobrança   288/ 2015  27/04/2015
DEX  22/04/2015 Instrução de Cobrança   287/ 2015  27/04/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 983/2018
24/03/2015 1086 Acórdão nº 1016/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 268/2015
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 2161/2014
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3448/2014
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 1889/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 7/2014
06/01/2014 794 Termo de Distribuição de Processo nº 26875/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2018 09:14 DP  
05/07/2018 13:57 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 115/2018 -
29/06/2018 15:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 983/2018 -
14/04/2015 11:40 CMEX Instrução nº 129/2018 -
13/03/2015 15:43 STP Acórdão nº 1016/2015 -
13/03/2015 15:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 230/2015 -
20/01/2015 17:57 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 268/2015 -
04/12/2014 10:56 GCILB  
25/11/2014 18:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 5030/2014 -
25/11/2014 18:22 SMPjTC Parecer nº 18995/2014 - não provimento Recurso de Revisão. Retorno. Pelo não conhecimento, diante da ausência de pressuposto de admissibilidade quanto ao cabimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do Acórdão nº 999/13 - STP.
19/11/2014 13:33 DAT Parecer nº 201/2014 - Recurso de Revisão. Ausência de pressuposto processual de admissibilidade. Dissídio não comprovado no cotejo analítico. Dessemelhança entre os fatos do acórdão paradigma e o caso em análise. Pelo não conhecimento.
12/09/2014 18:32 DCM  
29/08/2014 10:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2161/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Informação nº 14938/2014 -
13/08/2014 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3448/2014 -
01/08/2014 10:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1889/2014 -
31/07/2014 16:36 STP Certidão de Sessão nº 550/2014 -
15/05/2014 10:07 GCILB  
13/05/2014 16:39 SMPjTC Parecer nº 6838/2014 - não provimento Recurso de Revisão. Pelo não conhecimento, ante a ausência de pressuposto de admissibilidade quanto ao cabimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do Acórdão nº 999/13.
15/04/2014 16:28 DAT Parecer nº 81/2014 - Recurso de Revisão. Ausência de pressuposto processual intrínseco de admissibilidade. Pelo não conhecimento. No mérito pelo improvimento total do recurso haja vista a não desconstituição dos argumentos articulados pelo r. acórdão atacado.
24/01/2014 17:38 DCM  
17/12/2013 13:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 7/2014 -
16/12/2013 12:24 DP Informação nº 26104/2013 -

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