Data de Envio | Setor | Ato |
06/07/2018 09:14
| DP | |
05/07/2018 13:57
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 115/2018 - |
29/06/2018 15:15
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 983/2018 - |
14/04/2015 11:40
| CMEX | Instrução nº 129/2018 - |
13/03/2015 15:43
| STP | Acórdão nº 1016/2015 - |
13/03/2015 15:43
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 230/2015 - |
20/01/2015 17:57
| GCAML | |
20/01/2015 10:06
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 268/2015 - |
04/12/2014 10:56
| GCILB | |
25/11/2014 18:22
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5030/2014 - |
25/11/2014 18:22
| SMPjTC | Parecer nº 18995/2014 - não provimento Recurso de Revisão. Retorno. Pelo não conhecimento, diante da ausência de pressuposto de admissibilidade quanto ao cabimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do Acórdão nº 999/13 - STP. |
19/11/2014 13:33
| DAT | Parecer nº 201/2014 - Recurso de Revisão. Ausência de pressuposto processual de admissibilidade. Dissídio não comprovado no cotejo analítico. Dessemelhança entre os fatos do acórdão paradigma e o caso em análise. Pelo não conhecimento. |
12/09/2014 18:32
| DCM | |
29/08/2014 10:07
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2161/2014 - |
27/08/2014 11:27
| DP | Informação nº 14938/2014 - |
13/08/2014 16:40
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3448/2014 - |
01/08/2014 10:32
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1889/2014 - |
31/07/2014 16:36
| STP | Certidão de Sessão nº 550/2014 - |
15/05/2014 10:07
| GCILB | |
13/05/2014 16:39
| SMPjTC | Parecer nº 6838/2014 - não provimento Recurso de Revisão. Pelo não conhecimento, ante a ausência de pressuposto de admissibilidade quanto ao cabimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do Acórdão nº 999/13. |
15/04/2014 16:28
| DAT | Parecer nº 81/2014 - Recurso de Revisão. Ausência de pressuposto processual intrínseco de admissibilidade. Pelo não conhecimento. No mérito pelo improvimento total do recurso haja vista a não desconstituição dos argumentos articulados pelo r. acórdão atacado. |
24/01/2014 17:38
| DCM | |
17/12/2013 13:41
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 7/2014 - |
16/12/2013 12:24
| DP | Informação nº 26104/2013 - |