Processo 848941/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/12/2013 11:45
Autuado em 10/12/2013 11:45
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3008/2014 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 16/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2014 Acórdão   3008/ 2014 Conhecimento e provimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/05/2014 Acórdão   3008/ 2014 Conhecimento e provimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/12/2013 11:46 645542/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2014 10:47 do Protocolo 584280/14
20/02/2014 10:37 do Protocolo 128195/14
14/02/2014 18:03 do Protocolo 113767/14
03/02/2014 12:02 do Protocolo 71635/14
23/01/2014 16:34 do Protocolo 46533/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 1674/2014
16/05/2014 881 Acórdão nº 3008/2014
30/04/2014 871 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 08/05/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 453/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 299/2014
13/12/2013 788 Termo de Distribuição de Processo nº 26455/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2014 09:53 DP  
03/07/2014 09:06 DEX Informação nº 4481/2014 -
02/07/2014 11:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 391/2014 -
26/06/2014 13:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1674/2014 -
18/06/2014 10:36 DEX Instrução de Cobrança nº 1156/2014 -
18/06/2014 10:36 DEX Informação nº 4154/2014 -
18/06/2014 10:36 DEX Instrução nº 540/2014 -
27/05/2014 14:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1394/2014 -
20/05/2014 14:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1126/2014 -
20/05/2014 13:52 STP  
19/05/2014 15:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1974/2014 -
19/05/2014 15:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1086/2014 -
08/05/2014 14:43 STP Acórdão nº 3008/2014 -
24/04/2014 17:34 GCCMNS  
24/04/2014 15:16 STP Certidão de Sessão nº 272/2014 -
13/02/2014 10:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 453/2014 -
10/02/2014 15:49 SMPjTC Parecer nº 1921/2014 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Retorno. Ratificação do parecer anterior. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Pela manutenção da irregularidade das contas e da multa.
05/02/2014 09:34 DAT Parecer nº 33/2014 -
21/01/2014 09:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 299/2014 -
08/01/2014 14:16 SMPjTC Parecer nº 248/2014 - irregularidade com aplicação de multa Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Ausência de documentação. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Pela manutenção da irregularidade das contas e da multa.
12/12/2013 14:55 DAT Parecer nº 1/2014 - Ausência de documentos necessários à prestação de contas de transferência voluntária. Juntada parcial em recurso de revista. Irregularidades não integralmente sanadas. Provimento parcial do recurso com manutenção da irregularidade das contas.
10/12/2013 12:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3137/2013 -
10/12/2013 11:45 DP Informação nº 25601/2013 -

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