Data de Envio | Setor | Ato |
30/06/2015 10:34
| CMEX | |
29/05/2015 10:11
| STP | Acórdão nº 2435/2015 - |
29/05/2015 10:11
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2015 - |
06/08/2014 12:27
| GCDA | |
14/07/2014 14:00
| DP | Informação nº 13573/2014 - |
14/07/2014 14:00
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1387/2014 - |
11/02/2014 10:53
| GCCMNS | |
27/01/2014 11:35
| SMPjTC | Parecer nº 1226/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Acórdão n.º 4834/13 –
Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas de
transferência voluntária firmada com a Fundação
Araucária. Pelo conhecimento e não provimento. |
16/01/2014 16:29
| DAT | Parecer nº 19/2014 - Recurso de Revista. Irregularidade das contas. Ausência de certidões previdenciárias. Potencial risco ao erário. Termo de recebimento definitivo da obra. Forma legal descumprida. Pelo não provimento do recurso. |
10/01/2014 13:42
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 97/2014 - |
17/12/2013 10:26
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 20/2014 - |
12/12/2013 19:08
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 3184/2013 - |
12/12/2013 19:00
| DP | Informação nº 25890/2013 - |