Processo 874195/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/12/2013 16:40
Autuado em 18/12/2013 16:40
Apensado ao Processo 204579/12 em 23/05/2016 16:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 7017/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 26/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2014 Acórdão   7017/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
13/11/2014 Acórdão   7017/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
06/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado VLADIMIR DA SILVA
Procuradores: MARCELO AZEVEDO JORGE (credenciado, inclusão:18/12/13)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3208/2014
26/11/2014 1015 Acórdão nº 7017/2014
07/11/2014 1002 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 13/11/2014
28/05/2014 889 Despacho Processual Diverso nº 1162/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 14/2014
06/01/2014 794 Termo de Distribuição de Processo nº 27019/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2015 08:50 DP  
08/12/2014 13:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3208/2014 -
05/12/2014 10:01 STP  
27/11/2014 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2800/2014 -
17/11/2014 17:52 STP  
07/11/2014 08:51 GCILB  
06/11/2014 15:50 STP Certidão de Sessão nº 860/2014 -
11/08/2014 10:35 GCILB  
07/08/2014 15:22 SMPjTC Parecer nº 10724/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Município de Paiçandu. Exercício financeiro de 2011. Ausência de dado novo a ensejar a alteração da decisão recorrida. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
03/06/2014 10:35 DCM Instrução nº 1814/2014 - MUNICÍPIO DE PAIÇANDU: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 471/13 - S2C.
26/05/2014 17:55 DIFOP Instrução nº 24/2014 -
16/05/2014 19:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1162/2014 -
24/01/2014 17:51 DCM Informação nº 829/2014 - Opinativo pelo encaminhamento dos autos à DIFOP.
18/12/2013 17:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 14/2014 -
18/12/2013 16:39 DP Informação nº 26202/2013 -

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