Processo 89416/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/05/2013 14:09
Autuado em 29/05/2013 14:09
Apensado ao Processo 979187/14 em 01/07/2019 17:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ALTONIA
Gestor ordenador das despesas EDVALDO SOFIENTINI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ALTONIA
Entidade tomadora PROJETO RESGATE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ALTÔNIA
Representante legal AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Interessado JALVES GOMES DE SOUZA
Interessado JUNIOR CARLOS JORGE
Representante legal PEDRO NUNES DA MATA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2014 11:22 do Protocolo 925028/14
30/09/2014 08:16 AR do ofício OCN - 15416/14 - DP
13/08/2014 10:53 do Protocolo 744821/14
30/07/2014 13:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 698285/14
30/07/2014 12:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 697815/14
28/07/2014 16:32 do Protocolo 690896/14
16/07/2014 11:52 AR do ofício OCN - 12226/14 - DP
16/07/2014 11:52 AR do ofício OCN - 12225/14 - DP
14/07/2014 11:06 AR do ofício OCN - 12227/14 - DP
14/07/2014 11:06 AR do ofício OCN - 12228/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15416/ 2014   
DP  27/06/2014 Ofício de Contraditório   12225/ 2014   
DP  27/06/2014 Ofício de Contraditório   12226/ 2014   
DP  27/06/2014 Ofício de Contraditório   12227/ 2014   
DP  27/06/2014 Ofício de Contraditório   12228/ 2014   
DP  27/06/2014 Ofício de Contraditório   12226/ 2014   
DP  27/06/2014 Ofício de Contraditório   12227/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Termo de Redistribuição de Processo nº 2970/2015
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 3348/2014
25/06/2014 907 Despacho Processual Diverso nº 2505/2014
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12303/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2016 10:46 DP  
18/08/2015 11:34 DAT  
04/08/2015 13:40 GCAML  
03/08/2015 12:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2970/2015 -
17/10/2014 14:20 DAT Informação nº 247/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR A REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº 979187/14.
04/08/2014 07:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6612/2014 -
04/08/2014 07:14 DP Informação nº 15111/2014 -
04/08/2014 07:14 DP Ofício de Contraditório nº 15416/2014 -
29/07/2014 14:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 3348/2014 -
23/06/2014 09:42 DP Informação nº 13080/2014 -
23/06/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 12225/2014 -
23/06/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 12226/2014 -
23/06/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 12227/2014 -
23/06/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 12228/2014 -
30/05/2013 17:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 2505/2014 -
30/05/2013 17:08 DAT Instrução nº 5079/2014 -
29/05/2013 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12303/2013 -

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