Processo 90228/13
Assunto PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Protocolado em 28/02/2013 09:50
Autuado em 28/02/2013 09:50
Apensado ao Processo 149561/07 em 18/07/2013 12:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA


Resultado P.A.I. Processo Nº 149561/07 - Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações.



Partes
TipoNome
Entidade SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Requerente SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2013 11:44 AR do oficio OPD - 444/13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 2909/2013
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3764/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2013 17:37 DP Informação nº 14623/2013 -
15/07/2013 12:40 OC Certidão Diversa nº 536/2013 -
12/06/2013 09:50 DP Certidão de Publicação DETC nº 513/2013 -
07/06/2013 10:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 409/2013 -
07/06/2013 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2909/2013 -
28/05/2013 14:49 SMPjTC Parecer nº 7643/2013 - Pelo encerramento do feito. Pedido de Acesso à Informação. Diligência deferida pelo Relator. Inexistência de óbice ao encerramento.
14/03/2013 15:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2273/2013 -
08/03/2013 09:58 DP Informação nº 3854/2013 -
05/03/2013 17:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 444/2013 -
05/03/2013 15:27 DCM Certidão Diversa nº 22/2013 -
04/03/2013 16:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 783/2013 -
28/02/2013 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3764/2013 -

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